quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

A Educação Sexual Nas Escolas

A Juventude Socialista de Mangualde, vem desta forma manifestar todo o seu incondicional apoio à Estrutura Nacional da Juventude Socialista, liderada por Duarte Cordeiro, já que a mesma tem sido incansável na defesa dos interesses dos jovens. Prova disso, é a mais recente aprovação em Assembleia da República do diploma que implementará em todas as escolas do país a tão aclamada educação sexual.

Os motivos que levaram à criação deste diploma são vários, mas importa ter presente que os números de infectados de VIH/SIDA em Portugal (com mais de 30 mil portugueses infectados, dos quais 15% com menos de 25 anos), a elevada taxa de gravidez na adolescência, e os comportamentos sociais discriminatórios em relação ao género e à orientação sexual, são ainda suficientemente preocupantes para justificar novas medidas que assegurem uma efectiva aplicação da educação sexual no meio escolar.

Com efeito, estes dados, comparados com o mais recente estudo realizado pela Associação para o Planeamento da Família (APF) sobre a educação sexual dos jovens portugueses, e que revela as dificuldades deles para discutir a temática com os pais (mais de 50% nunca falaram com o pai sobre sexualidade, e mais de 30% nunca falaram com a mãe), e em que uma larga maioria assume ter já tido relações sexuais, tornam imperioso um papel complementar da escola em matéria de educação sexual, uma vez que os jovens portugueses e europeus passam cerca de dois terços do dia na escola.

Dito isto, a JS Mangualde entende que existem argumentos mais do que suficientes para que se prossiga com esta política a implementar no ano lectivo 2009/2010 em todas as escolas do país.

Com os melhores cumprimentos

Lúcio Balula

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Educação Sexual aprovada no Parlamento

O projecto-lei da Juventude Socialista e do Partido Socialista que implementa a Educação Sexual nas Escolas foi aprovado na Assembleia da República.

Consulte:
Projecto-Lei da JS - Educação Sexual

Revista de Imprensa:

Jornal de Notícias

Diário de Coimbra

Diário das Beiras

Fonte: JS

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Conselhos Municipais da Juventude serão uma realidade já em 2009

Como jovem que sou, venho desta forma manifestar a minha satisfação perante todos os jovens do concelho de Mangualde, pois com a mais recente deliberação proveniente da Assembleia da Republica em matéria de juventude, respeitante aos Conselhos Municipais da juventude, será finalmente possível e obrigatório ouvir os jovens. Os mesmos, nos quais me incluo, far-se-ão representar no respectivo conselho através das juventudes partidárias, das associações juvenis e associações de estudantes de todos os ciclos de ensino, superior inclusive.

A autoria deste projecto deve-se à direcção nacional da Juventude Socialista, e a sua aprovação em Assembleia da Republica, contou com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, tendo o BE e o PCP, por opção, ficado de fora nesta importante iniciativa.

Neste conselho têm ainda lugar, como não poderia deixar de ser, o Presidente do Município, um membro de cada partido com assento na Assembleia Municipal e o representante do município em Conselho Regional da Juventude.

Os conselhos municipais de juventude prosseguem os seguintes fins:

Colaborar na definição e execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas sectoriais, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social;

Assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que, no âmbito municipal, prosseguem atribuições relativas à juventude;

Contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude;

Promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no município respectivo;

Promover a divulgação de trabalhos de investigação relativos à juventude;

Promover iniciativas sobre a juventude a nível local;

Colaborar com os órgãos do município no exercício das competências destes relacionadas com a juventude;

Incentivar e apoiar a actividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos, bem como junto de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;

Promover a colaboração entre as associações juvenis no seu âmbito de actuação.

Os melhores cumprimentos

Lúcio Balula

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Conselhos Municipais de Juventude em marcha

Foi publicada a nova lei que consagra a existência obrigatória de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses.

Na passada quarta-feira foi publicada a nova lei que consagra a existência obrigatória de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses (disponível aqui). A nova lei vem concretizar a proposta da Juventude Socialista, amplamente discutida na estrutura e nos órgãos nacionais da nossa organização e fruto do trabalho de muitos militantes e simpatizantes socialistas.

Agora que se tornou realidade esta nova forma de incentivar e valorizar a participação política e cívica dos jovens, importa assegurar que nos mantenhamos activos na fase que agora se inicia, que é a da implementação da nova lei, seja através da criação de CMJs onde ainda não existam, seja através da adaptação dos existentes à nova realidade.

Assim sendo, cabe agora às estruturas locais e aos autarcas da Juventude Socialista liderarem o processo e desencadearem junto das suas assembleias municipais os processos de aprovação dos Regulamentos dos Conselhos Municipais de Juventude.

Fonte: JS

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Entrevista ao candidato do PS João Azevedo

Notícias da Beira entrevistou o Dr. João Azevedo, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Mangualde.




NB – Dr. João Azevedo na sua opinião, de maneira geral, quais são as maiores carências nas freguesias do nosso concelho?


O desenvolvimento económico-social das freguesias são um pilar essencial para o desenvolvimento do nosso concelho, dessa forma é necessário, urgentemente, rever um instrumento fundamental de gestão do nosso concelho que é o Plano Director Municipal que está há mais de 10 anos para ser revisto. Esta situação só vem comprovar que o actual executivo não investiu onde devia. Se o Plano Director Municipal tivesse sido revisto podíamos ter evitado o despovoamento das nossas freguesias e a degradação dos centros das aldeias teria sido impedida se tivesse havido um verdadeiro planeamento adequado à realidade rural. Senão vejamos:

No saneamento, infelizmente, ainda continuamos a ter freguesias inteiras sem saneamento básico, parece impossível em pleno século XXI,. A inexistência, também, de uma rede capaz de ETAR que permita o tratamento de águas residuais, põe em risco não só os recursos hídricos, mas o potencial agrícola e a saúde de todos. Além de não se ter investido em força e atempadamente nas redes de esgotos onde elas não existem também não se renovaram as que já estavam construídas anteriormente. Estamos agora numa situação crítica, incluindo a cidade de Mangualde. Incompreensivelmente os programas de financiamento do estado vão-se sucedendo, como é o caso do Programa Operacional Temático de Valorização de Território, para o qual acabaram os primeiros prazos desconhecendo-se por completo a candidatura da CMM. Estas candidaturas permitiam recorrer a co-financiamentos que rondam os 70% e que outras Câmaras aproveitaram. É para mim uma grande preocupação não terem sido completamente resolvidos os problemas de abastecimento de água e a rede das águas residuais bem como as respectivas ETAR.

Vejamos também, a área da educação, a edificação dos novos centros escolares pode ser a derradeira oportunidade para oferecer às nossas crianças igualdade de oportunidade no ensino de qualidade, e simultaneamente combater a degradação económica das freguesias. Face a incapacidade deste executivo autárquico e à incapacidade financeira da autarquia para levar a cabo a construção de todos os centros escolares projectados para o concelho de Mangualde, seria importante que, a ter que se escolher, se definissem critérios de prioridade para a construção dos centros nas freguesias mais necessitadas.

NB – E na cidade de Mangualde?

É necessário compreender que a dinâmica de evolução dos meios urbanos é hoje muito rápida. As cidades que melhor souberem valorizar as suas potencialidades serão aquelas que criarão atractividade económica e com isto mais população e melhor qualidade de vida. A cidade de Mangualde necessita urgentemente de uma estratégia clara de desenvolvimento económico assente na dinâmica e força de atracção empresarial. A Câmara tem que assumir o papel de líder na captação de investimento e na defesa dos investidores já instalados em Mangualde. Precisamos de mais empresas, criadoras de mais emprego. Mangualde tem que de uma vez por todas potencializar a sua localização geográfica única.

O ordenamento do território é fundamental. Para tal são necessários planos de pormenor e de urbanização capazes, que modernizem a nossa vida urbana, com melhor equipamento e mobiliário urbano, e revitalize as zonas históricas. É necessário devolver vida ao centro da cidade. E obviamente que isto só é exequível com a efectiva revisão do PDM. Já estamos todos cansados de ouvir o constante adiamento dessa solução.

De uma forma mais concreta é necessário criar verdadeiros espaços de lazer e cultura para as famílias de Mangualde, que permitam usufruir da Natureza em condições de segurança e de modernidade. Falo de um verdadeiro Parque da Cidade. Deve ser dada a prioridade à gestão sustentável da nossa cidade em termos ambientais, promovendo a eficiência energética dos edifícios camarários. Com isto não só se poupa na factura energética como se aumenta o conforto dos utilizadores.

Chegar a Mangualde tem que proporcionar a imediata sensação de bem-estar. È determinante requalificar as entradas da cidade, concretizar o anel rodoviário, devidamente complementado com iluminação e com modernas eco-pistas.

O velhinho Mercado Municipal tem, também, de ser uma prioridade. É tempo de dignificar o espaço quer para quem lá trabalha, fazendo desse local o seu meio de sustento, quer para quem lá compra, de forma a impedir a fuga de negócio do concelho. Modernizar o mercado representa torná-lo uma mais-valia decisiva na dinamização do comércio tradicional. Um mercado municipal moderno será a verdadeira loja-âncora do comércio tradicional de Mangualde, permitindo a interactividade com todos os estabelecimentos comerciais da cidade. Mais uma vez é necessário um plano de desenvolvimento que conjugue lazer, comércio e promoção turística. Dar dignidade ao centro da cidade passa igualmente pelo recurso aos ecotainers, também chamados de “ilhas ecológicas” como existem em muitas cidades espalhadas por este país fora e que contribuem efectivamente para um ambiente mais saudável e maior controlo higiénico-sanitário.

Mangualde necessita sobretudo de liderança, de um plano estratégico de desenvolvimento e de influência no plano regional e nacional.



NB – Como terá prometido será candidato nas próximas eleições autárquicas, acha que o desenvolvimento que corre no concelho é bom? Se não, que tipo de medida ou medidas propõem para se dar um salto qualitativo/quantitativo nomeadamente no emprego, saúde e educação?

Eu não faço qualquer tabu acerca da minha candidatura. Como os mangualdenses sabem sou candidato a Presidente da Câmara Municipal de Mangualde porque amo a minha terra e sinto diariamente o apoio e a confiança das pessoas de todo o Concelho. É esse o grande estímulo para o meu trabalho. Não faço depender a minha candidatura desta ou daquela sondagem.

Como a maioria dos mangualdenses, sinto uma certa frustração com o actual estado de coisas. Não se vêem projectos mobilizadores em Mangualde. O investimento público municipal é casuístico e pontual, resume-se às obras eleitoralistas de última hora, ao faz- que-faz sem qualquer resultado estruturante. Estamos mergulhados em dívidas, sem sabermos o que com isso ganhámos. Perdem-se comparticipações comunitárias e nacionais, por incumprimento municipal. Somos penalizados mensalmente com cortes nas transferências do Estado por causa do excesso de endividamento. Será isto bom e normal?

Será que concelhos como Tondela e Oliveira de Frades, que continuamente atraem investimento público e privado, são melhores que Mangualde? Eu não aceito este fatalismo. Temos de recolocar Mangualde como centro liderante da Região Centro.

O papel de um município nas questões do emprego é sobretudo de criar condições para que se possam atrair e fixar entidades privadas e mesmo públicas, que alarguem as ofertas de emprego de qualidade. Numa era tecnológica como a nossa, não podemos adiar mais a aposta nas novas tecnologias. Os novos espaços empresariais devidamente servidos de infra-estruturas, têm que facultar o acesso a modernas redes digitais, banda larga de alta velocidade, e urge disponibilizar de forma simples o acesso á Internet aberta tipo wireless. Actualmente só é possível atrair empresas oferendo condições e serviços de primeira qualidade. Será essa a nossa força motriz.

Na Economia Social o município tem que estar na primeira linha de actuação. O apoio social não só cria emprego como ajuda a manter o existente. Um exemplo: o ensino pré-escolar deve ter em conta as realidades profissionais dos pais, por forma a que estes possam compatibilizar horários de trabalho com sentimento de segurança em relação aos filhos. Boa parte do aumento de produtividade passará por aí. No que à Economia Social diz respeito, já demonstrámos esse especial interesse, nomeadamente no apoio às Instituições de cariz social do concelho, sempre tendo por fim a melhoria das qualidades de vida dos beneficiários e a promoção do emprego em Mangualde. Permita-me que aproveite esta ocasião para felicitar a Santa Casa de Misericórdia de Mangualde por ter visto coroar de êxito a sua candidatura ao programa “Modelar” do Ministério da Saúde para a constituição de uma Unidade de Cuidados Continuados em Mangualde. Esta comparticipação pública de cerca de 750.000 euros, vem reforçar um projecto financeiro bastante grande que permitirá reabilitar o antigo hospital de Mangualde que passará a fazer parte da Rede de Cuidados Continuados Integrados do país e integra o lote de cerca de 20 unidades contempladas para a Região Centro.

É este mais um passo para afirmar Mangualde no contexto regional e nacional.

Na Saúde, é necessário relembrar que há no concelho 3 Extensões de Saúde: Chãs de Tavares, Santiago Cassurrães e Alcafache – que aliás têm tido alguns melhoramentos, e um Centro de Saúde em funcionamento 24 horas por dia e que recentemente viu as suas valências reforçadas com serviços de psicologia e nutrição. É uma aposta política a manutenção desta situação. Também aqui teremos brevemente boas novidades para o Concelho.

Na educação o meu compromisso é executar o que está planeado na Carta Educativa, para que esta deixe de ser apenas um documento escrito para se tornar uma realidade visível. As crianças e os jovens de Mangualde merecem esta aposta.
Contudo, o nosso trabalho não se cingirá apenas nos domínios que me perguntou. Por exemplo a cultura, o desporto, o espólio arqueológico do nosso concelho são sectores que também merecerão destaque no nosso projecto. É necessário proteger e respeitar os símbolos da nossa Terra bem como as pessoas que investem o seu precioso tempo na sua defesa e preservação.



NB – Por que é que muitas instituições vão pedir a colaboração do Sr. Vereador para conseguirem alguns apoios nomeadamente do Programa PARES?

Julgo que essa é uma pergunta a dirigir às instituições. Contudo, se alguém que tem ao seu dispor instrumentos que possam contribuir para o desenvolvimento e a promoção da qualidade de vida da sua terra e dos seus conterrâneos, tem a obrigação de os colocar ao serviço de ambos. Tem sido esse o meu papel, procurando não defraudar a confiança que têm depositado em mim. Sinto que as instituições me olham como um parceiro na criação de soluções. Será assim que me continuarão a ver depois de Outubro de 2009.

NB – Que tipo de intervenção tem tomado nas candidaturas económicas e sociais quando lhe batem à porta?

Em primeiro lugar, sejamos claros e objectivos. É necessário saber o que os cidadãos esperam de um político. Certamente que esperam que o político possua a capacidade de inovar, antecipando a resolução de problemas ainda não sentidos, e não só de saber ultrapassar as dificuldades que se vão arrastando desta ou daquela maneira.
Na Saúde, na Educação, na Acção Social, na Agricultura, no Apoio à Actividade Económica, no Associativismo, no Desporto, na Cultura e na Reabilitação do Património, temos a nossa marca. Foi possível captar para Mangualde cerca de 2,7 milhões de euros nos últimos 3 anos. Sem contabilizar naturalmente os grandes investimentos que tocam no nosso Concelho como o futuro IC12 em perfil de auto estrada, e a Barragem de Girabolhos que vão servir para impulsionar a economia regional. Para ter este grau de intervenção em tão diversas áreas de actuação há que conhecer detalhadamente as forças, as fraquezas, as oportunidades e os perigos que corre o nosso concelho. Isto requer um trabalho intenso e a dedicação de muitos à causa que é Mangualde. Como tudo na vida, há quem consiga alcançar o que deseja e sonha e há aqueles que se limitam a vender ilusões.

Sobre isto permita-me dizer que em 2013 os nossos adversários autárquicos não terão a oportunidade de usar como argumento eleitoral a não execução de obras fundamentais que se tem eternizado nos panfletos de promessas nem poderão sequer utilizar como pretexto que não se faz obra por falta de apoios governamentais quando não se utiliza frequentemente os que existem.

NB – Como todos sabemos estamos a atravessar uma crise em todos os sectores e as autarquias não fogem à regra. Como Vereador sabe-nos dizer em que situação está a nossa câmara?

É do conhecimento público que a situação financeira da Câmara de Mangualde é dramática. Estamos a ser penalizados por erros crassos de gestão municipal, para os quais sempre alertámos, em cerca de 55.000 euros por mês. Esta dívida não resultou de investimento em obras estruturantes, mas sim vem demonstrar a falta de planeamento e de capacidade de gestão e organização interna. A aplicação da contabilidade de custos na gestão diária da autarquia é determinante. Hoje gere-se pontualmente a gestão de stocks, as obras de administração directa e isto faz com que não haja qualquer controlo de despesa que se reflecte como é óbvio na dívida global que este executivo aumentou cerca de 500%. Esta dificuldade também inviabiliza a execução de obras estruturantes. A situação financeira do município nada tem a ver com a actual conjuntura. Tentar esconder esta realidade com actual contexto económico é falacioso, eleitoralista e demonstra uma enorme falta de respeito pela inteligência dos mangualdenses.

NB – Os comerciantes de Mangualde estão preocupados com a vinda de mais uma superfície comercial, o Modelo. Na sua opinião o Modelo traz vantagens para o concelho?

Esta questão tem várias abordagens. Se é certo que do ponto de vista do consumidor poderemos pensar que houve alguma vantagem, também é certo que do ponto de vista do comércio tradicional estamos perante uma ameaça. De igual modo, do que diz respeito ao planeamento e ordenamento do território a localização do Modelo não é a mais favorável ao correcto desenvolvimento urbanístico da cidade. Como já referi anteriormente nesta entrevista, a nossa aposta é antes conjugar a reabilitação urbanística com a modernização do comércio tradicional. Só assim poderemos manter viva a nossa comunidade.

NB – Que pode dizer da Feira Semanal e nomeadamente da secular Feira dos Santos?

Suponho que a sua pergunta traduz o desencanto da maioria dos mangualdenses em relação às condições das feiras. No que especificamente diz respeito à Feira dos Santos, para que ela possa realmente ser o cartaz turístico de Mangualde e reganhar o estatuto que teve anteriormente, há que ter a coragem e a determinação para empreender mudanças radicais. Ninguém visita um local empoeirado ou lamacento, sem instalações sanitárias, sem iluminação adequada, sem stands de venda condignos e atraentes, sem animação cultural adequada e onde apenas nos podemos sentir envergonhados. Tudo isto tem de rapidamente ser alterado por forma a dar dimensão nacional à Feira dos Santos. A Feira dos Santos tem de ser devolvida aos mangualdenses e a quem tinha gosto em visitar-nos.

NB – Como encara o orçamento da Câmara para 2009?

Encaramo-lo como ele é: uma mera fantasia que apenas tem por intenção continuar a iludir os cidadãos de Mangualde. Como exemplo alguém acreditará na venda de 10 milhões de euros de património, isto é, terrenos e edifícios, da Câmara Municipal de Mangualde?

Receio bem que, nos últimos 8 meses que restam deste mandato, a Câmara se limite a fazer pequenas obras que mais lembram o que se fazia há 20 ou 30 anos.

Honestamente e sem qualquer dúvida gostaria que todas as promessas fossem executadas, as populações têm que sentir confiança e acreditar em quem os lidera.

O desemprego tem vindo a aumentar dia após dia. Em Mangualde a situação está a agravar-se com o despedimento de mais de 400 trabalhadores da Fábrica
Citroen.

NB - Qual será a consequência desta situação para Mangualde?

Acompanho de perto o que se passa na Peugeot - Citroên de Mangualde bem como em todo o tecido empregador do concelho. Preocupa-me e espero que a não renovação de contratos que estará em progresso, neste momento na Peugeot -Citroên de Mangualde, seja pontual e única. Espero também que a administração tenha a sensibilidade social necessária para evitar o despedimento de agregados familiares, e ao mesmo tempo demonstrar ao Município vontade de continuar na nossa Terra por muitos anos.
A não renovação de contratos de trabalho afecta Mangualde e concelhos vizinhos negativamente de uma forma directa e indirecta, mas tenho a esperança de que esta situação seja temporária, e sobretudo, que esta reestruturação evite mais despedimentos e traga a estabilidade necessária à Peugeot-Citroên de Mangualde e aos seus colaboradores que são uma referência de qualidade no Grupo Empresarial.



NB - Que medidas podem ser tomadas para resolver a situação destas famílias?

É uma situação de grande instabilidade social e financeira é certo. Mas felizmente, hoje em dia, estão criados instrumentos pelo governo para dar uma resposta social a estes problemas. Urge encaminhar os desempregados para as entidades tutelares competentes que possam tratar e incorporar o mais rápido possível estas pessoas no mercado de trabalho. É para isso que existe o Centro de Emprego, a segurança social, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, agências para a Qualificação e Emprego que no fundo prestam um apoio àqueles que se encontram em situação de desemprego.
É nestas entidades que estas famílias vão encontrar a protecção social a que têm direito e onde se podem alicerçar para construir um futuro novo para que tenham mais qualidade de vida.
Promover uma desburocratização de todo este processo e torná-lo o mais célere possível é tomar medidas para resolver a situação destas famílias. Estas são as medidas no imediato, contudo, enquanto Presidente da Câmara combaterei o desemprego com a criação de emprego. Com a captação de investimento público e privado para o concelho de Mangualde. Combaterei o desemprego reforçando e estimulando o tecido empresarial existente dando a este condições estruturantes para crescer. Combaterei o desemprego defendendo as empresas que estão em Mangualde e as que se fixarem em Mangualde. Um tecido empresarial forte e dinâmico proporcionará estabilidade empregadora no concelho e só assim será possível balancear o binómio emprego/desemprego. Não contem comigo para promessas populistas, como por exemplo, prometer empresas e emprego, à semelhança do que aconteceu com o IKEA em 2005 e que acabou por ser uma autêntica frustração que apenas teve propósitos eleitoralistas.

NB – Quer deixar uma última mensagem aos mangualdenses?

Devolver aos mangualdenses o Orgulho de ser de Mangualde. É esse o nosso principal objectivo. Tenho a convicção que com a nossa actuação e atitude Mangualde voltará a ter a importância que teve. É necessário conseguir decidir, é necessário ter coragem de assumir todos os assuntos que nos tocam. Desde os mais idosos aos mais jovens e todos aqueles que amam esta terra prometo-vos a defesa intransigente dos interesses do Nosso Concelho.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Educação Sexual nas Escolas em Projecto-Lei da JS

Na semana em que se comemoram dois anos do referendo à interrupção voluntária da gravidez, a JS apresenta o projecto-lei para a implementação da educação sexual nas escolas no sentido de contribuir para o acesso a melhor informação sobre planeamento familiar.

A Juventude Socialista vai apresentar sexta-feira o projecto-Lei para a implementação da educação sexual nas escolas, numa iniciativa que pretende contribuir para o acesso a melhor informação sobre planeamento familiar, interrupção voluntária da gravidez e SIDA, e que assinala os dois anos da realização do referendo à Interrupção Voluntário da Gravidez.

O Governo do PS reconheceu em 2005 as lacunas nesta matéria, tendo constituído um Grupo de Trabalho para a Educação Sexual nas escolas, liderado por Daniel Sampaio, cujas conclusões indicavam algumas orientações para a sua aplicação efectiva e eficaz.

Entre as principais medidas, esta iniciativa consagra a forma de leccionar da educação sexual, as competências dos gabinetes de apoio aos estudantes nesta matéria, os conteúdos curriculares, as parcerias com as instituições ligadas à área (Ministério da Educação, Instituto Português da Juventude, ONG’s) e institui um Dia da Educação Sexual nas escolas.

Sobre a Interrupção Voluntário da Gravidez, os dados hoje conhecidos sobre a aplicação da nova lei confirmam as estimativas realizadas nos anos que antecederam o referendo, sendo particularmente animadores os números que revelam uma diminuição das mulheres assistidas devido a complicações decorrentes de abortos clandestinos.

Como já foi referido diversas vezes durante a campanha, ganhar o referendo representou apenas o primeiro passo na mudança de mentalidades e do panorama da prevenção de gravidezes não desejadas em Portugal. Assim sendo, e dando execução aos objectivos fixados na sua moção global de estratégia, a Juventude Socialista vai apresentar, em conjunto com o Grupo Parlamentar do PS, esta semana o seu projecto de lei de implementação de aulas de educação sexual no ensino básico e secundário.



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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Proposta de iniciativas de combate ao desemprego

O Governo, propõe um conjunto de medidas de combate ao desemprego e à pobreza. Estas medidas mobilizam um total de 580M€, onde se encontram medidas concretas de apoio aos jovens no acesso ao emprego.

As medidas propostas pelo Governo no apoio aos jovens no acesso ao emprego irão contar com um incremento de 105M€ e incluem a realização de estágios profissionais e o apoio à contratação de jovens até aos 35 anos de idade. A primeira medida abrange mais de 12 mil jovens, sendo que garante, garante a obrigatoriedade dos postos de trabalho abrangidos por 3 anos.

Vê mais aqui.

Portal do Emprego 2009.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

José Sócrates em Viseu

Apresentação da Moção Global de Estratégia Nacional, quer terá lugar no dia 9 de Fevereiro, Segunda-Feira, pelas 21horas, no salão da Expocenter, junto à discoteca "Day After", em Viseu.