Brindem todos a 2007!!!
domingo, 31 de dezembro de 2006
sábado, 30 de dezembro de 2006
Polémicas em volta da PSA
No âmbito de algumas acusações que têm sido feitas ao PS, que falam de aproveitamento político em relação à situação que se gerou à volta da PSA, é essencial que se esclareçam várias situações:
1- O PS Mangualde, apenas manifestou o seu desagrado para com o executivo camarário depois de ser conhecida a carta aberta da PSA, onde o seu Director, relembra a Câmara Municipal de Mangualde não deu resposta aos vários pedidos feitos, no sentido de ser alterado o PDM para uma possível expansão da empresa.
2- O Partido Socialista tem o dever como oposição de fiscalizar e denunciar todas as políticas que lesem o interesse dos cidadãos mangualdenses. Apenas isso é ser oposição, se assim não fosse o poder político seria uma balbúrdia.
3- As críticas feitas pelo PS Mangualde, são baseadas em documentação dotada de veracidade, sendo nesta caso específico a carta aberta da PSA e as Actas de Câmara.
4- O Partido Socialista sempre colaborou, e colaborará com todos os meios ao seu alcance na resolução do problema da PSA, e outros problemas do interesse de Mangualde, e nessa medida os deputados do PS eleitos pelo Distrito de Viseu fizeram chegar ao Governo através do PS Mangualde, documentação para que este estivesse sensibilizado para este grave problema da PSA e consequentemente de Mangualde. Nesse âmbito o Governo, designadamente o Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia, promoveu uma reunião em Lisboa, com a Associação Portuguesa para o Investimento, a PSA, a Câmara Municipal de Mangualde e o Governo Civil.
5- O partido Socialista nunca afirmou que a PSA se ia deslocalizar ou fechar, pois esse comentário apenas pode ser emitido pela direcção da PSA. O PS limitou-se a penas a considerar cenários hipotéticos, na intenção de serem encontradas respostas para todos os problemas que pudessem surgir na mais importante empregadora do concelho de Mangualde.
6- O PSD Mangualde afirmou, e continua a afirmar que o PDM não é uma entrave à expansão da PSA, quando o porta-voz da PSA Mangualde afirmou ontem publicamente, que a PSA ainda não adquiriu os terrenos pretendidos por estes ainda serem considerados pelo PDM como área urbana e não industrial. A posição da PSA é compreensível, não importa adquirir um terreno podendo este nunca vir a utilizado por inviabilidade legal. Seria um desperdício de dinheiro. Soares Marques em reunião de Câmara disse que apenas faria uma alteração do PDM se a PSA adquirisse todos os terrenos envolventes (acta de reunião de Câmara de 15 de Novembro).
7- O responsável pela situação acima referida é o executivo PSD da Câmara Municipal de Mangualde, pois este desconhecia os pedidos da PSA, quando eles existiam e datavam de 2001. A Câmara chegou mesmo a afirmar que não existiam quaisquer pedidos, o que colocou a PSA sob suspeita de mentira. Esta situação revela desleixo e desprezo pelos interesses dos cidadãos mangualdenses e falta de respeita pela maior empresa da zona.
8- Soares Marques, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, mentiu a todos os cidadãos quando afirmou que os pedidos de alteração do PDM por parte da PSA não existiam.
9- O PSD Mangualde, tem prometida uma revisão do PDM desde que entrou pela primeira vez para a Câmara, ou seja no de 1997, 9 anos passados e nada foi alterado em matéria de ordenamento do território (PDM).
10- A primeira pessoa a falar em deslocalização foi o Sr. Vereador Eng. Agnelo, que depois da carta aberta da PSA, acusou no seu blog pensarmangualde em 23 de Novembro como confirma o arquivo do próprio blog, a empresa de estar a atirar para cima da autarquia um eventual deslocalização, nessa medida o boato começa no PSD e não no PS.
11- O mesmo Vereador, e acta de reunião de Câmara de 29 de Novembro (está consta no site oficial da Câmara), afirmou que a carta aberta onde a PSA manifesta o seu descontentamento relativamente à falta de respostas ao seu pedido de revisão do Plano Director Municipal (PDM), “…é prepotente, arrogante e desrespeitadora da legitimidade democrática de que estão investidos estes órgãos democráticos do país...”. Deverá um Vereador reagir assim perante a maior empregadora do seu concelho?
12- Na mesma acta, o mesmo Vereador afirma: “ temo, todavia, que este incidente tenha sido criado com a finalidade de arranjar um “bode expiatório” para uma eventual deslocalização da Citroën, que venha a ser decidida pela direcção do grupo PSA.”
13- A maior vergonha de toda esta história é não terem sido considerados por parte da Câmara, todos os contactos que esta teve com a Direcção da PSA, pois isso revela negligência para com todos os trabalhadores que dependem da PSA e para com todos os mangualdenses.
sábado, 23 de dezembro de 2006
domingo, 17 de dezembro de 2006
A interrupção voluntária da gravidez
Como todos sabem, no próximo mês de Fevereiro, Portugal vai ser sujeito a um referendo no âmbito da interrupção voluntária da gravidez (IVG), referendo este que em muito pode mudar a sociedade portuguesa, designadamente a família, já que o que está em causa nesta consulta popular, é a liberdade de a mulher poder ou não interromper voluntariamente a sua própria gravidez.
Na primeira metade do séc. XX a IVG era ilegal em praticamente todo o mundo, mas na década de 50 iniciou-se o processo de introdução da legislação destinada a permitir a interrupção voluntária da gravidez, visando sobretudo dar resposta ao risco que o aborto clandestino era para a saúde das mulheres, pois muitas destas mulheres chegavam mesmo a morrer. Na década de 60, 70 e 80 este processo estendeu-se à maioria dos Estados europeus.
No ano de 2002, o Parlamento Europeu, no seu relatório sobre saúde sexual e reprodutiva, recomenda aos Estados Membros da União Europeia que, no contexto de uma política integrada de planeamento familiar, de informação sobre contracepção e criação de serviços especializados de saúde sexual e reprodutiva, a legalização da interrupção voluntária da gravidez, segura e universalmente acessível, a fim de salvaguardar a saúde das mulheres.
Nos dias de hoje, a IVG é legal até às 12 semanas, na Alemanha, França, Dinamarca, Itália, Áustria, até às 18 semanas na Suécia, enquanto na Holanda, na Finlândia e no Reino Unido é permitida até às 24 semanas. Quantos às excepções, elas são poucas, apenas na Irlanda Malta e Chipre o IVG não é legal, salvo raras excepções, estritamente relacionadas com questões de saúde. Segundo dados estatísticos de países que procederam a legalização do aborto, a adopção desta legislação, associada a uma aposta no planeamento familiar e na difusão de informação sobre métodos contraceptivos, conduziu a um decréscimo do número de interrupções voluntárias da gravidez nos últimos 20 anos, nalguns casos tendo esse decréscimo sido de quase 50%.
Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez era até 1984 proibida em todos as situações, até mesmo em caso de violação, enquanto que em quase toda a Europa esta já era legal em inúmeras situações, desde que do interesse da mulher e dentro dos prazos previstos por lei. Este facto retrata bem o tipo de país que éramos e que continuamos a ser, ou seja, um país atrasado não só economicamente mas também socialmente, pois rejeitamos que uma possível vida não nasça, mas aceitamos que uma criança nasça, ainda que saibamos que ela, pode desde o seu primeiro dia de vida, estar condenada a ser mais um caso de exclusão social, situação que nos dias de hoje em muito contribui para a existência de crianças em instituições de solidariedade. Nos dias de hoje, a IVG é permitida em Portugal estritamente para os casos em que exista perigo de vida ou de lesão grave e irreversível para a saúde física ou psíquica da mulher, em casos de grave doença ou mal formação do feto e em caso de violação. Segundo a Associação de Planeamento Familiar, o problema da actual lei, é que, para além de não ser cumprida por não reunir um consenso na comunidade, uma vez que alvo de grande contestação, ela também não tem força para combater o aborto clandestino. Esta associação, estima que no ano de 1993 tenham sido realizados no nosso país cerca de 16mil interrupções voluntárias da gravidez clandestinas. No mesmo período, deram entrada nos hospitais 730 casos de complicações de saúde relacionadas com o aborto clandestino, que levaram mesmo à morte de 46 mulheres. A IVG clandestina tem sido a responsável por causar às mulheres portuguesas problemas como: lesões cervicais, perfuração uterina ou intestinal, infecções de vária ordem, ansiedade, depressão ou mesmo infertilidade permanente na mulher.
Segundo a lei em vigor, o Código Penal prevê que a mulher grávida que dê o seu consentimento ou que pratique um aborto e que a pessoa que a fizer abortar sejam punidos com a pena de prisão até 3 anos (números 2 e 3 do artigo 140º do Código Penal).
È com lei referida anteriormente que a Juventude Socialista em consonância com o Partido Socialista, se recusa a pactuar, pois ela é uma fonte discriminatória de classes sociais, pois o mais abastados recorrem constantemente aos países vizinhos da União para a IVG, mas não só, a IVG é também uma fonte de vergonha para as mulheres, na medida em que, confunde uma mulher que não sente capacidade emocional ou financeira para educar um filho, com um criminoso que pouca ou nenhuma falta faz à comunidade. Tudo tem o seu tempo, e também a mulher deve ter um filho no tempo em que achar mais conveniente, mas sempre acompanhada de um serviço de saúde devidamente autorizado para o efeito.
Esta será a pergunta do referendo a que os Portugueses serão sujeitos, “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas em estabelecimento de saúde autorizado?”
Com a aprovação da despenalização do aborto, desaparecerão todas as redes de aborto clandestinas, já deixa de fazer sentido que as mulheres recorram a este tipo de negócio ilegal, uma vez que o podem fazer em estabelecimentos de saúde autorizados e por isso portadores de todas as condições essenciais a esta prática.
A Js, considera que as políticas orientadas de planeamento familiar, privilegiando uma abordagem preventiva assente na contracepção e no reconhecimento dos direitos sexuais da população, onde o aborto se torna uma solução de último recurso, deve ser uma linha a seguir. Todos sabemos que os métodos contraceptivos não são infalíveis e nessa medida, é fundamental compreender que a liberdade de opção é também um caminho a seguir.
Os Mais Sinceros Cumprimentos:
Lúcio Balula Júnior
Na primeira metade do séc. XX a IVG era ilegal em praticamente todo o mundo, mas na década de 50 iniciou-se o processo de introdução da legislação destinada a permitir a interrupção voluntária da gravidez, visando sobretudo dar resposta ao risco que o aborto clandestino era para a saúde das mulheres, pois muitas destas mulheres chegavam mesmo a morrer. Na década de 60, 70 e 80 este processo estendeu-se à maioria dos Estados europeus.
No ano de 2002, o Parlamento Europeu, no seu relatório sobre saúde sexual e reprodutiva, recomenda aos Estados Membros da União Europeia que, no contexto de uma política integrada de planeamento familiar, de informação sobre contracepção e criação de serviços especializados de saúde sexual e reprodutiva, a legalização da interrupção voluntária da gravidez, segura e universalmente acessível, a fim de salvaguardar a saúde das mulheres.
Nos dias de hoje, a IVG é legal até às 12 semanas, na Alemanha, França, Dinamarca, Itália, Áustria, até às 18 semanas na Suécia, enquanto na Holanda, na Finlândia e no Reino Unido é permitida até às 24 semanas. Quantos às excepções, elas são poucas, apenas na Irlanda Malta e Chipre o IVG não é legal, salvo raras excepções, estritamente relacionadas com questões de saúde. Segundo dados estatísticos de países que procederam a legalização do aborto, a adopção desta legislação, associada a uma aposta no planeamento familiar e na difusão de informação sobre métodos contraceptivos, conduziu a um decréscimo do número de interrupções voluntárias da gravidez nos últimos 20 anos, nalguns casos tendo esse decréscimo sido de quase 50%.
Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez era até 1984 proibida em todos as situações, até mesmo em caso de violação, enquanto que em quase toda a Europa esta já era legal em inúmeras situações, desde que do interesse da mulher e dentro dos prazos previstos por lei. Este facto retrata bem o tipo de país que éramos e que continuamos a ser, ou seja, um país atrasado não só economicamente mas também socialmente, pois rejeitamos que uma possível vida não nasça, mas aceitamos que uma criança nasça, ainda que saibamos que ela, pode desde o seu primeiro dia de vida, estar condenada a ser mais um caso de exclusão social, situação que nos dias de hoje em muito contribui para a existência de crianças em instituições de solidariedade. Nos dias de hoje, a IVG é permitida em Portugal estritamente para os casos em que exista perigo de vida ou de lesão grave e irreversível para a saúde física ou psíquica da mulher, em casos de grave doença ou mal formação do feto e em caso de violação. Segundo a Associação de Planeamento Familiar, o problema da actual lei, é que, para além de não ser cumprida por não reunir um consenso na comunidade, uma vez que alvo de grande contestação, ela também não tem força para combater o aborto clandestino. Esta associação, estima que no ano de 1993 tenham sido realizados no nosso país cerca de 16mil interrupções voluntárias da gravidez clandestinas. No mesmo período, deram entrada nos hospitais 730 casos de complicações de saúde relacionadas com o aborto clandestino, que levaram mesmo à morte de 46 mulheres. A IVG clandestina tem sido a responsável por causar às mulheres portuguesas problemas como: lesões cervicais, perfuração uterina ou intestinal, infecções de vária ordem, ansiedade, depressão ou mesmo infertilidade permanente na mulher.
Segundo a lei em vigor, o Código Penal prevê que a mulher grávida que dê o seu consentimento ou que pratique um aborto e que a pessoa que a fizer abortar sejam punidos com a pena de prisão até 3 anos (números 2 e 3 do artigo 140º do Código Penal).
È com lei referida anteriormente que a Juventude Socialista em consonância com o Partido Socialista, se recusa a pactuar, pois ela é uma fonte discriminatória de classes sociais, pois o mais abastados recorrem constantemente aos países vizinhos da União para a IVG, mas não só, a IVG é também uma fonte de vergonha para as mulheres, na medida em que, confunde uma mulher que não sente capacidade emocional ou financeira para educar um filho, com um criminoso que pouca ou nenhuma falta faz à comunidade. Tudo tem o seu tempo, e também a mulher deve ter um filho no tempo em que achar mais conveniente, mas sempre acompanhada de um serviço de saúde devidamente autorizado para o efeito.
Esta será a pergunta do referendo a que os Portugueses serão sujeitos, “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas em estabelecimento de saúde autorizado?”
Com a aprovação da despenalização do aborto, desaparecerão todas as redes de aborto clandestinas, já deixa de fazer sentido que as mulheres recorram a este tipo de negócio ilegal, uma vez que o podem fazer em estabelecimentos de saúde autorizados e por isso portadores de todas as condições essenciais a esta prática.
A Js, considera que as políticas orientadas de planeamento familiar, privilegiando uma abordagem preventiva assente na contracepção e no reconhecimento dos direitos sexuais da população, onde o aborto se torna uma solução de último recurso, deve ser uma linha a seguir. Todos sabemos que os métodos contraceptivos não são infalíveis e nessa medida, é fundamental compreender que a liberdade de opção é também um caminho a seguir.
Os Mais Sinceros Cumprimentos:
Lúcio Balula Júnior
quinta-feira, 7 de dezembro de 2006
O desmazelo da política local do distrito de viseu para com os jovens
A conhecida Associação Nacional de Municípios, (que tem como missão de promover, defender, dignificar e representar o poder local) e a Movijovem, (que tem como objectivo apoiar e fomentar acções que estimulem a mobilidade juvenil na sua vertente social, possibilitando aos jovens portugueses, em especial os mais desfavorecidos um contacto mais directo com a realidade e património cultural, histórico e natural do país, contribuindo para valorizar a formação sócio-educativa dos jovens e para reforçar os laços culturais entre países e regiões), realizaram um protocolo no sentido de ser criado o Cartão-Jovem«26 Co-Branded Municipal, ou seja, o Cartão-jovem Municipal, que tem como finalidade possibilitar que os jovens de um determinado concelho tenham facilidades económicas no acesso aos mais variados serviços e produtos no seu próprio concelho. Este cartão destina-se apenas a jovens residentes oficialmente no concelho promotor do cartão.
Esta iniciativa de cooperação entre a Associação Nacional de Municípios e a Movijovem lançada em Dezembro de 2005, possibilita que as Câmaras Municipais adiram ou não a este serviço, dependendo isso, única é exclusivamente das próprias autarquias.
No caso do Distrito de Viseu, o único Município que aderiu até agora, foi o de Moimenta da Beira, que atribuiu aos jovens do seu concelho descontos na biblioteca municipal, nas piscinas municipais, no cinema municipal, no pavilhão gimnodesportivo, nas manifestações culturais, recreativas e desportivas organizadas pela Câmara, etc.
O mais curioso de toda esta situação é que a Câmara Municipal de Mangualde em reunião de Câmara também mostrou interesse em aderir, coisa que até ao momento não aconteceu, e um ano já lá vai desde que o programa para o Cartão-Jovem Municipal foi lançado. Uma coisa é certa é que outros municípios já tiveram tempo para aderir, porque zelam pelos interesses dos seus jovens, outros por desmazelo, ou porque não se importam com o bem-estar da população juvenil, ainda não o fizeram. Mais curioso ainda, é o caso de Viseu, que sendo Fernando Ruas o Presidente da Associação Nacional de Municípios e sendo esta instituição uma das promotoras do projecto, é estranho Viseu ainda não ter aderido, isto segundo o portal do IPJ. Este parece-me inequivocamente mais um caso de típico desmazelo, não apenas de Viseu ou Mangualde, mas também de todos os outros municípios do distrito, em prejuízo claro, de todos os jovens deste vasta zona, com excepção dos jovens de Moimenta da Beira, é óbvio.
Esperemos que no futuro haja maior compreensão do poder politico local para com os jovens, o que nem sempre tem acontecido!
Esta iniciativa de cooperação entre a Associação Nacional de Municípios e a Movijovem lançada em Dezembro de 2005, possibilita que as Câmaras Municipais adiram ou não a este serviço, dependendo isso, única é exclusivamente das próprias autarquias.
No caso do Distrito de Viseu, o único Município que aderiu até agora, foi o de Moimenta da Beira, que atribuiu aos jovens do seu concelho descontos na biblioteca municipal, nas piscinas municipais, no cinema municipal, no pavilhão gimnodesportivo, nas manifestações culturais, recreativas e desportivas organizadas pela Câmara, etc.
O mais curioso de toda esta situação é que a Câmara Municipal de Mangualde em reunião de Câmara também mostrou interesse em aderir, coisa que até ao momento não aconteceu, e um ano já lá vai desde que o programa para o Cartão-Jovem Municipal foi lançado. Uma coisa é certa é que outros municípios já tiveram tempo para aderir, porque zelam pelos interesses dos seus jovens, outros por desmazelo, ou porque não se importam com o bem-estar da população juvenil, ainda não o fizeram. Mais curioso ainda, é o caso de Viseu, que sendo Fernando Ruas o Presidente da Associação Nacional de Municípios e sendo esta instituição uma das promotoras do projecto, é estranho Viseu ainda não ter aderido, isto segundo o portal do IPJ. Este parece-me inequivocamente mais um caso de típico desmazelo, não apenas de Viseu ou Mangualde, mas também de todos os outros municípios do distrito, em prejuízo claro, de todos os jovens deste vasta zona, com excepção dos jovens de Moimenta da Beira, é óbvio.
Esperemos que no futuro haja maior compreensão do poder politico local para com os jovens, o que nem sempre tem acontecido!
segunda-feira, 4 de dezembro de 2006
Comunicado da Federação Distrital de Viseu do PS
Nota à Comunicação Social
Assunto: Resolução da situação dos 105 alunos do curso de do Instituto Superior de Ciências Educativas “ISCE”
Os deputados do PS, José Junqueiro e Miguel Ginestal, reuniram hoje com o Ministro da Ciência e Ensino Superior para analisar a situação decorrente do não reconhecimento legal do curso de Turismo Hotelaria e Termalismo do ISCE.
Foi transmitido aos Deputados a firme vontade do Governo em encontrar, no curto prazo, uma solução juridicamente sustentada, no quadro do novo tratado de Bolonha, que venha salvaguardar os interesses de todos os que fizeram, ou ainda estão a fazer, a sua formação superior no curso de Turismo Hotelaria e Termalismo do ISCE.
Os deputados do PS querem, no momento em que o Governo garante uma solução para este problema, manifestar publicamente o empenho dedicado à resolução de mais este problema, por parte do Dr. João Azevedo, Vereador do PS na Câmara Municipal de Mangualde.
Viseu 04 de Dezembro de 2006
O Presidente da Federação
Assunto: Resolução da situação dos 105 alunos do curso de do Instituto Superior de Ciências Educativas “ISCE”
Os deputados do PS, José Junqueiro e Miguel Ginestal, reuniram hoje com o Ministro da Ciência e Ensino Superior para analisar a situação decorrente do não reconhecimento legal do curso de Turismo Hotelaria e Termalismo do ISCE.
Foi transmitido aos Deputados a firme vontade do Governo em encontrar, no curto prazo, uma solução juridicamente sustentada, no quadro do novo tratado de Bolonha, que venha salvaguardar os interesses de todos os que fizeram, ou ainda estão a fazer, a sua formação superior no curso de Turismo Hotelaria e Termalismo do ISCE.
Os deputados do PS querem, no momento em que o Governo garante uma solução para este problema, manifestar publicamente o empenho dedicado à resolução de mais este problema, por parte do Dr. João Azevedo, Vereador do PS na Câmara Municipal de Mangualde.
Viseu 04 de Dezembro de 2006
O Presidente da Federação
A Nova Juventude
Segundo um estudo encomendado pelo Instituto Português da Juventude (IPJ), da responsabilidade de Laurentino Dias, denominado de “A Condição Juvenil para o Novo Milénio”, as transformações no meio juvenil são enumeras. Este estudo prova que os jovens deixam a casa dos pais cada vez mais tarde, muitas vezes alguns anos depois de já terem deixado de estudar, na medida em que, por vezes o desemprego é um factor que assola muitos dos jovens do nosso país. Nos últimos dez anos o desemprego entre jovens licenciados quadruplicou, o que retarda não só a saída de casa, mas também a parentalidade e a entrada no mercado do trabalho. Uma das coisas mais triste que este estudo vem comprovar, é que Portugal não é não é um país moderno e competitivo, pois praticamente 50% dos jovens empregados em 2001 não têm mais do que a escolaridade mínima obrigatória, isto é o 9º ano, o que leva, um dos autores do estudo, a dizer que o arcaísmo continua a caracterizar o sistema de emprego Português, dominado por segmentos onde se onde se privilegia a mão-de-obra desqualificada, barata, intensiva.
Para mim um dos inúmeros factos curiosos deste estudo, é vir comprovar que a maior percentagem de alunos do Ensino Superior ter entre 25 e 29 anos, que se deve a um prolongamento da condição juvenil, e isto é visível e possível no facto de todos os rituais na entrada da idade adulta serem retardados.
Segundo este estudo os rituais de entrada de entrada na idade adulta dão-se entre os 25 e os 29 anos, ou seja a pouco tempo de serem perdidos todos os benefícios fiscais para a compra ou arrendamento de casa, o que a meu ver cria uma situação de desigualdade entre os jovens, pois o que optam por tirar uma licenciatura usufruem menos de todas estas regalias, pois todas elas têm normalmente os 30 anos de idade como prazo limite. Ora, quando este estudo indica que a maior parte dos estudantes universitários tem entre 25 e 29 anos, para estes, estas regalias não passam de uma mera utopia, enquanto para outros são uma regalia de que usufruem durante muitos anos. Talvez nesta questão a lei deve-se ser a alterada, ou seja, que fosse alterado o prazo de usufruto para os universitários por uma questão de equidade.
Para o sociólogo que realizou este estudo, uma das constatações mais estranhas é o facto de não existir o hábito em Portugal de um estudante ser também um trabalhador e part-time, o que na minha maneira de ver as coisas não irá acontecer no futuro, já que com a entrada em vigor progressiva do Processo de Bolonha, o ensino está mais exigente, pois apesar do fim da frequências, e o aparecimentos dos antigos testes, o constantes trabalhos pesquisa são uma realidade muito trabalhosa, que pouco tempo deixará para ter um emprego que ajude os estudantes a suportar a suas despesas.
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