sábado, 30 de dezembro de 2006

Polémicas em volta da PSA


No âmbito de algumas acusações que têm sido feitas ao PS, que falam de aproveitamento político em relação à situação que se gerou à volta da PSA, é essencial que se esclareçam várias situações:

1- O PS Mangualde, apenas manifestou o seu desagrado para com o executivo camarário depois de ser conhecida a carta aberta da PSA, onde o seu Director, relembra a Câmara Municipal de Mangualde não deu resposta aos vários pedidos feitos, no sentido de ser alterado o PDM para uma possível expansão da empresa.
2- O Partido Socialista tem o dever como oposição de fiscalizar e denunciar todas as políticas que lesem o interesse dos cidadãos mangualdenses. Apenas isso é ser oposição, se assim não fosse o poder político seria uma balbúrdia.
3- As críticas feitas pelo PS Mangualde, são baseadas em documentação dotada de veracidade, sendo nesta caso específico a carta aberta da PSA e as Actas de Câmara.
4- O Partido Socialista sempre colaborou, e colaborará com todos os meios ao seu alcance na resolução do problema da PSA, e outros problemas do interesse de Mangualde, e nessa medida os deputados do PS eleitos pelo Distrito de Viseu fizeram chegar ao Governo através do PS Mangualde, documentação para que este estivesse sensibilizado para este grave problema da PSA e consequentemente de Mangualde. Nesse âmbito o Governo, designadamente o Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia, promoveu uma reunião em Lisboa, com a Associação Portuguesa para o Investimento, a PSA, a Câmara Municipal de Mangualde e o Governo Civil.
5- O partido Socialista nunca afirmou que a PSA se ia deslocalizar ou fechar, pois esse comentário apenas pode ser emitido pela direcção da PSA. O PS limitou-se a penas a considerar cenários hipotéticos, na intenção de serem encontradas respostas para todos os problemas que pudessem surgir na mais importante empregadora do concelho de Mangualde.
6- O PSD Mangualde afirmou, e continua a afirmar que o PDM não é uma entrave à expansão da PSA, quando o porta-voz da PSA Mangualde afirmou ontem publicamente, que a PSA ainda não adquiriu os terrenos pretendidos por estes ainda serem considerados pelo PDM como área urbana e não industrial. A posição da PSA é compreensível, não importa adquirir um terreno podendo este nunca vir a utilizado por inviabilidade legal. Seria um desperdício de dinheiro. Soares Marques em reunião de Câmara disse que apenas faria uma alteração do PDM se a PSA adquirisse todos os terrenos envolventes (acta de reunião de Câmara de 15 de Novembro).
7- O responsável pela situação acima referida é o executivo PSD da Câmara Municipal de Mangualde, pois este desconhecia os pedidos da PSA, quando eles existiam e datavam de 2001. A Câmara chegou mesmo a afirmar que não existiam quaisquer pedidos, o que colocou a PSA sob suspeita de mentira. Esta situação revela desleixo e desprezo pelos interesses dos cidadãos mangualdenses e falta de respeita pela maior empresa da zona.
8- Soares Marques, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, mentiu a todos os cidadãos quando afirmou que os pedidos de alteração do PDM por parte da PSA não existiam.
9- O PSD Mangualde, tem prometida uma revisão do PDM desde que entrou pela primeira vez para a Câmara, ou seja no de 1997, 9 anos passados e nada foi alterado em matéria de ordenamento do território (PDM).
10- A primeira pessoa a falar em deslocalização foi o Sr. Vereador Eng. Agnelo, que depois da carta aberta da PSA, acusou no seu blog pensarmangualde em 23 de Novembro como confirma o arquivo do próprio blog, a empresa de estar a atirar para cima da autarquia um eventual deslocalização, nessa medida o boato começa no PSD e não no PS.
11- O mesmo Vereador, e acta de reunião de Câmara de 29 de Novembro (está consta no site oficial da Câmara), afirmou que a carta aberta onde a PSA manifesta o seu descontentamento relativamente à falta de respostas ao seu pedido de revisão do Plano Director Municipal (PDM), “…é prepotente, arrogante e desrespeitadora da legitimidade democrática de que estão investidos estes órgãos democráticos do país...”. Deverá um Vereador reagir assim perante a maior empregadora do seu concelho?
12- Na mesma acta, o mesmo Vereador afirma: “ temo, todavia, que este incidente tenha sido criado com a finalidade de arranjar um “bode expiatório” para uma eventual deslocalização da Citroën, que venha a ser decidida pela direcção do grupo PSA.”
13- A maior vergonha de toda esta história é não terem sido considerados por parte da Câmara, todos os contactos que esta teve com a Direcção da PSA, pois isso revela negligência para com todos os trabalhadores que dependem da PSA e para com todos os mangualdenses.

sábado, 23 de dezembro de 2006

Feliz Natal para todos...



A juventude Socialista de Mangualde deseja, a todos um Santo e Feliz Natal.

domingo, 17 de dezembro de 2006

A interrupção voluntária da gravidez

Como todos sabem, no próximo mês de Fevereiro, Portugal vai ser sujeito a um referendo no âmbito da interrupção voluntária da gravidez (IVG), referendo este que em muito pode mudar a sociedade portuguesa, designadamente a família, já que o que está em causa nesta consulta popular, é a liberdade de a mulher poder ou não interromper voluntariamente a sua própria gravidez.

Na primeira metade do séc. XX a IVG era ilegal em praticamente todo o mundo, mas na década de 50 iniciou-se o processo de introdução da legislação destinada a permitir a interrupção voluntária da gravidez, visando sobretudo dar resposta ao risco que o aborto clandestino era para a saúde das mulheres, pois muitas destas mulheres chegavam mesmo a morrer. Na década de 60, 70 e 80 este processo estendeu-se à maioria dos Estados europeus.

No ano de 2002, o Parlamento Europeu, no seu relatório sobre saúde sexual e reprodutiva, recomenda aos Estados Membros da União Europeia que, no contexto de uma política integrada de planeamento familiar, de informação sobre contracepção e criação de serviços especializados de saúde sexual e reprodutiva, a legalização da interrupção voluntária da gravidez, segura e universalmente acessível, a fim de salvaguardar a saúde das mulheres.

Nos dias de hoje, a IVG é legal até às 12 semanas, na Alemanha, França, Dinamarca, Itália, Áustria, até às 18 semanas na Suécia, enquanto na Holanda, na Finlândia e no Reino Unido é permitida até às 24 semanas. Quantos às excepções, elas são poucas, apenas na Irlanda Malta e Chipre o IVG não é legal, salvo raras excepções, estritamente relacionadas com questões de saúde. Segundo dados estatísticos de países que procederam a legalização do aborto, a adopção desta legislação, associada a uma aposta no planeamento familiar e na difusão de informação sobre métodos contraceptivos, conduziu a um decréscimo do número de interrupções voluntárias da gravidez nos últimos 20 anos, nalguns casos tendo esse decréscimo sido de quase 50%.

Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez era até 1984 proibida em todos as situações, até mesmo em caso de violação, enquanto que em quase toda a Europa esta já era legal em inúmeras situações, desde que do interesse da mulher e dentro dos prazos previstos por lei. Este facto retrata bem o tipo de país que éramos e que continuamos a ser, ou seja, um país atrasado não só economicamente mas também socialmente, pois rejeitamos que uma possível vida não nasça, mas aceitamos que uma criança nasça, ainda que saibamos que ela, pode desde o seu primeiro dia de vida, estar condenada a ser mais um caso de exclusão social, situação que nos dias de hoje em muito contribui para a existência de crianças em instituições de solidariedade. Nos dias de hoje, a IVG é permitida em Portugal estritamente para os casos em que exista perigo de vida ou de lesão grave e irreversível para a saúde física ou psíquica da mulher, em casos de grave doença ou mal formação do feto e em caso de violação. Segundo a Associação de Planeamento Familiar, o problema da actual lei, é que, para além de não ser cumprida por não reunir um consenso na comunidade, uma vez que alvo de grande contestação, ela também não tem força para combater o aborto clandestino. Esta associação, estima que no ano de 1993 tenham sido realizados no nosso país cerca de 16mil interrupções voluntárias da gravidez clandestinas. No mesmo período, deram entrada nos hospitais 730 casos de complicações de saúde relacionadas com o aborto clandestino, que levaram mesmo à morte de 46 mulheres. A IVG clandestina tem sido a responsável por causar às mulheres portuguesas problemas como: lesões cervicais, perfuração uterina ou intestinal, infecções de vária ordem, ansiedade, depressão ou mesmo infertilidade permanente na mulher.

Segundo a lei em vigor, o Código Penal prevê que a mulher grávida que dê o seu consentimento ou que pratique um aborto e que a pessoa que a fizer abortar sejam punidos com a pena de prisão até 3 anos (números 2 e 3 do artigo 140º do Código Penal).

È com lei referida anteriormente que a Juventude Socialista em consonância com o Partido Socialista, se recusa a pactuar, pois ela é uma fonte discriminatória de classes sociais, pois o mais abastados recorrem constantemente aos países vizinhos da União para a IVG, mas não só, a IVG é também uma fonte de vergonha para as mulheres, na medida em que, confunde uma mulher que não sente capacidade emocional ou financeira para educar um filho, com um criminoso que pouca ou nenhuma falta faz à comunidade. Tudo tem o seu tempo, e também a mulher deve ter um filho no tempo em que achar mais conveniente, mas sempre acompanhada de um serviço de saúde devidamente autorizado para o efeito.

Esta será a pergunta do referendo a que os Portugueses serão sujeitos, “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas em estabelecimento de saúde autorizado?”

Com a aprovação da despenalização do aborto, desaparecerão todas as redes de aborto clandestinas, já deixa de fazer sentido que as mulheres recorram a este tipo de negócio ilegal, uma vez que o podem fazer em estabelecimentos de saúde autorizados e por isso portadores de todas as condições essenciais a esta prática.

A Js, considera que as políticas orientadas de planeamento familiar, privilegiando uma abordagem preventiva assente na contracepção e no reconhecimento dos direitos sexuais da população, onde o aborto se torna uma solução de último recurso, deve ser uma linha a seguir. Todos sabemos que os métodos contraceptivos não são infalíveis e nessa medida, é fundamental compreender que a liberdade de opção é também um caminho a seguir.

Os Mais Sinceros Cumprimentos:
Lúcio Balula Júnior

quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

O desmazelo da política local do distrito de viseu para com os jovens

A conhecida Associação Nacional de Municípios, (que tem como missão de promover, defender, dignificar e representar o poder local) e a Movijovem, (que tem como objectivo apoiar e fomentar acções que estimulem a mobilidade juvenil na sua vertente social, possibilitando aos jovens portugueses, em especial os mais desfavorecidos um contacto mais directo com a realidade e património cultural, histórico e natural do país, contribuindo para valorizar a formação sócio-educativa dos jovens e para reforçar os laços culturais entre países e regiões), realizaram um protocolo no sentido de ser criado o Cartão-Jovem«26 Co-Branded Municipal, ou seja, o Cartão-jovem Municipal, que tem como finalidade possibilitar que os jovens de um determinado concelho tenham facilidades económicas no acesso aos mais variados serviços e produtos no seu próprio concelho. Este cartão destina-se apenas a jovens residentes oficialmente no concelho promotor do cartão.
Esta iniciativa de cooperação entre a Associação Nacional de Municípios e a Movijovem lançada em Dezembro de 2005, possibilita que as Câmaras Municipais adiram ou não a este serviço, dependendo isso, única é exclusivamente das próprias autarquias.
No caso do Distrito de Viseu, o único Município que aderiu até agora, foi o de Moimenta da Beira, que atribuiu aos jovens do seu concelho descontos na biblioteca municipal, nas piscinas municipais, no cinema municipal, no pavilhão gimnodesportivo, nas manifestações culturais, recreativas e desportivas organizadas pela Câmara, etc.
O mais curioso de toda esta situação é que a Câmara Municipal de Mangualde em reunião de Câmara também mostrou interesse em aderir, coisa que até ao momento não aconteceu, e um ano já lá vai desde que o programa para o Cartão-Jovem Municipal foi lançado. Uma coisa é certa é que outros municípios já tiveram tempo para aderir, porque zelam pelos interesses dos seus jovens, outros por desmazelo, ou porque não se importam com o bem-estar da população juvenil, ainda não o fizeram. Mais curioso ainda, é o caso de Viseu, que sendo Fernando Ruas o Presidente da Associação Nacional de Municípios e sendo esta instituição uma das promotoras do projecto, é estranho Viseu ainda não ter aderido, isto segundo o portal do IPJ. Este parece-me inequivocamente mais um caso de típico desmazelo, não apenas de Viseu ou Mangualde, mas também de todos os outros municípios do distrito, em prejuízo claro, de todos os jovens deste vasta zona, com excepção dos jovens de Moimenta da Beira, é óbvio.
Esperemos que no futuro haja maior compreensão do poder politico local para com os jovens, o que nem sempre tem acontecido!

segunda-feira, 4 de dezembro de 2006

Comunicado da Federação Distrital de Viseu do PS

Nota à Comunicação Social

Assunto: Resolução da situação dos 105 alunos do curso de do Instituto Superior de Ciências Educativas “ISCE”


Os deputados do PS, José Junqueiro e Miguel Ginestal, reuniram hoje com o Ministro da Ciência e Ensino Superior para analisar a situação decorrente do não reconhecimento legal do curso de Turismo Hotelaria e Termalismo do ISCE.

Foi transmitido aos Deputados a firme vontade do Governo em encontrar, no curto prazo, uma solução juridicamente sustentada, no quadro do novo tratado de Bolonha, que venha salvaguardar os interesses de todos os que fizeram, ou ainda estão a fazer, a sua formação superior no curso de Turismo Hotelaria e Termalismo do ISCE.

Os deputados do PS querem, no momento em que o Governo garante uma solução para este problema, manifestar publicamente o empenho dedicado à resolução de mais este problema, por parte do Dr. João Azevedo, Vereador do PS na Câmara Municipal de Mangualde.

Viseu 04 de Dezembro de 2006


O Presidente da Federação

A Nova Juventude


Segundo um estudo encomendado pelo Instituto Português da Juventude (IPJ), da responsabilidade de Laurentino Dias, denominado de “A Condição Juvenil para o Novo Milénio”, as transformações no meio juvenil são enumeras. Este estudo prova que os jovens deixam a casa dos pais cada vez mais tarde, muitas vezes alguns anos depois de já terem deixado de estudar, na medida em que, por vezes o desemprego é um factor que assola muitos dos jovens do nosso país. Nos últimos dez anos o desemprego entre jovens licenciados quadruplicou, o que retarda não só a saída de casa, mas também a parentalidade e a entrada no mercado do trabalho. Uma das coisas mais triste que este estudo vem comprovar, é que Portugal não é não é um país moderno e competitivo, pois praticamente 50% dos jovens empregados em 2001 não têm mais do que a escolaridade mínima obrigatória, isto é o 9º ano, o que leva, um dos autores do estudo, a dizer que o arcaísmo continua a caracterizar o sistema de emprego Português, dominado por segmentos onde se onde se privilegia a mão-de-obra desqualificada, barata, intensiva.
Para mim um dos inúmeros factos curiosos deste estudo, é vir comprovar que a maior percentagem de alunos do Ensino Superior ter entre 25 e 29 anos, que se deve a um prolongamento da condição juvenil, e isto é visível e possível no facto de todos os rituais na entrada da idade adulta serem retardados.
Segundo este estudo os rituais de entrada de entrada na idade adulta dão-se entre os 25 e os 29 anos, ou seja a pouco tempo de serem perdidos todos os benefícios fiscais para a compra ou arrendamento de casa, o que a meu ver cria uma situação de desigualdade entre os jovens, pois o que optam por tirar uma licenciatura usufruem menos de todas estas regalias, pois todas elas têm normalmente os 30 anos de idade como prazo limite. Ora, quando este estudo indica que a maior parte dos estudantes universitários tem entre 25 e 29 anos, para estes, estas regalias não passam de uma mera utopia, enquanto para outros são uma regalia de que usufruem durante muitos anos. Talvez nesta questão a lei deve-se ser a alterada, ou seja, que fosse alterado o prazo de usufruto para os universitários por uma questão de equidade.
Para o sociólogo que realizou este estudo, uma das constatações mais estranhas é o facto de não existir o hábito em Portugal de um estudante ser também um trabalhador e part-time, o que na minha maneira de ver as coisas não irá acontecer no futuro, já que com a entrada em vigor progressiva do Processo de Bolonha, o ensino está mais exigente, pois apesar do fim da frequências, e o aparecimentos dos antigos testes, o constantes trabalhos pesquisa são uma realidade muito trabalhosa, que pouco tempo deixará para ter um emprego que ajude os estudantes a suportar a suas despesas.

segunda-feira, 27 de novembro de 2006

Comunicado

Há já algum tempo se ouviam rumores preocupantes e como diz o ditado popular, “onde há fumo há fogo”. Assim, nos últimos dias, as notícias veiculadas na opinião pública e agora nos Órgãos de Comunicação Social deixaram os mangualdenses e os trabalhadores da Citroën com o coração nas mãos.
Títulos em destaque que podem vir a confirmar o ditado: no Jornal de Negócios – “PSA DE MANGUALDE AVISA CÂMARA PARA CONSEQUÊNCIAS DE FALTA DE TERRENO”; no Jornal de Notícias – “CITROËN CRITICA CÂMARA PELA FALTA DE ÁREA”…
A Juventude Socialista lamenta profundamente toda esta situação, quer pelos trabalhadores, quer pelo desenvolvimento do nosso concelho.

Se acontecer o pior e, “ longe vá o agoiro”, Mangualde estará em risco de mais uma catástrofe económica.

A Juventude Socialista, teme que a carta enviada pela Direcção da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, SA de Mangualde, a Dr.ª Sara Vermelho, Vereadora da Autarquia, e agora vinda a público, venha a ser o prenúncio do fim desta unidade de produção em Mangualde. Depreende-se do seu conteúdo a reacção surpresa, no pior sentido, da Direcção da PSA, questionando-se certamente, se seria a confirmação da já conhecida má gestão daquele Município, liderado por Dr. António Soares Marques, dado os assuntos em questão versarem desde o ano de 2001.

Em causa está a falta de resposta à resolução por parte daquele edil às necessidades de ampliação/expansão da empresa para aumento das suas instalações e as “demarches” necessárias para aquisição dos terrenos envolventes.
“O Centro de Produção de Mangualde deixará irremediavelmente de ser considerado no Plano de Desenvolvimento Estratégico do Grupo PSA, em França, com todas as consequências negativas resultantes para a evolução económico-social de toda a região” - esta foi a missiva deixada a Dr. António Soares Marques e caso isso não se venha a verificar a curto prazo, a “ameaça” foi deixada para ser lida nas entrelinhas.

Mais, Dr. António Soares Marques, líder da autarquia, é acusado de “dar o dito por não dito”, de ter mentido, declarando publicamente numa Rádio e afirmando em sede de reunião de Câmara (da qual se pode consultar a acta), que as palavras proferidas pelo Grupo PSA não correspondiam à realidade! Ou seja, aquele Grupo nunca fez chegar à CMM qualquer pedido oficial de alteração ao PDM, naquela área, tendente à ampliação/expansão das suas instalações.
A Juventude Socialista, lamenta que o líder máximo do município consiga ter atitudes pouco dignas e sérias em questões de primordial interesse público.
Mais uma vez a inércia, a apatia, a inacção e a confusão da gerência de poderes instalada naquela Câmara, prova que nada se fez e que nada se faz para suster e implementar o desenvolvimento do nosso concelho.

A Juventude Socialista apela ao bom senso das partes envolvidas e espera sinceramente que, este executivo da C.M.M. se deixe de demagogias e que tudo faça dentro das normas da legalidade, para não deixar sair um dos principais agentes económicos da nossa parca economia local.

A nós resta-nos dizer: - NÃO, a uma morte anunciada.



A Juventude Socialista

Conferência de Imprensa sobre ultimato da CITROËN

Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE gera conflito institucional que provoca reacção de ultimato por parte da administração da PEUGEOT CITROËN AUTOMÓVEIS PORTUGAL, S.A. – MANGUALDE.
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Tomada de posição dos Vereadores do Partido Socialista com a verdade dos factos e as provas documentais.
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Apresentação de uma ALTERNATIVA TÉCNICA, para a resolução do problema.
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DIA: 27 de Novembro de 2006 (Segunda - Feira)
HORA: 16:30 horas
LOCAL: Hotel da Senhora do Castelo em Mangualde,
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PRESENÇAS: Deputados do P.S., eleitos no circulo eleitoral de Viseu
Vereadores da C.M. de Mangualde
Trabalhadores da PSA PEUGEOT CITROËN Mangualde

sábado, 25 de novembro de 2006

PSA de Mangualde avisa câmara para consequências de falta de terreno

A direcção da PSA (Peugeot Citröen Automóveis) de Mangualde alertou a autarquia que, caso não dê resposta às suas necessidades de terrenos para aumento das instalações, este centro de produção poderá ficar fora do plano de desenvolvimento do grupo francês.
Numa carta enviada terça-feira, a direcção da Peugeot Citröen Automóveis de Portugal lamenta a atitude da autarquia e do seu presidente, Soares Marques (PSD), que acusa de ter feito declarações públicas onde afirmou não ter conhecimento de uma "solicitação oficial" para a disponibilização de terrenos.
"Se não poder apresentar à PSA em Paris uma possibilidade, concreta e certa, durante os próximos meses, o Centro de Produção de Mangualde deixará irremediavelmente de ser considerado no Plano de Desenvolvimento Estratégico do Grupo PSA, com todas as consequências negativas resultantes para a evolução económico-social de toda a região", refere na carta.
A agência Lusa foi informada pelo secretariado da direcção da empresa de que não seria dada mais qualquer informação sobre o assunto, além da que consta na carta.
A missiva em causa foi enviada à vereadora social-democrata Sara Vermelho, em resposta a outra que esta lhe tinha remetido a solicitar "esclarecimentos sobre as necessidades de terrenos para a expansão" das instalações.
A direcção diz-se surpreendida pelo pedido da vereadora, uma vez que, "na sequência de vários encontros mantidos com o presidente da Câmara, este assunto foi referido".

domingo, 19 de novembro de 2006

Informação:

X Encontro Nacional de Juventude

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Nos próximos dias 1, 2 e 3 de Dezembro irá realizar-se em Santo Tirso o X Encontro Nacional de Juventude.

O encontro permite-te participar num conjunto de iniciativas, numa aliança clara entre trabalho e divertimento, existindo por isso lugar para conferências, workshops, cultura e lazer.


É importante que a Juventude Socialista esteja bem representada, contribuindo para dessa forma enriquecer o debate, nomeadamente nos painéis de discussão existentes que serão os seguintes:
1. Associativismo e Participação Juvenil
2. Educação
3. Emprego e Assuntos Sociais
4. Ambiente e Qualidade de Vida
5. Relações Internacionais

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O alojamento a partir de dia 30 de Novembro, assim como a alimentação são gratuitos, bastando para isso inscreveres-te e participares. Desta forma para te inscreveres basta mandares um e-mail até dia 23 de Novembro com os teus dados, contactos e se precisas de alojamento para os camaradas:


Hugo Costa - hugocosta@juventudesocialista.org
Mariana Franco – marianafranco@juventudesocialista.org

Participa!

para mais informação: http://www.juventudesocialista.org/

sexta-feira, 17 de novembro de 2006

JS denuncia instrumentalização de estudantes por Sindicatos

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A JS considera inaceitável que alguns Sindicatos tentem instrumentalizar os estudantes do ensino secundário para que estes os acompanhem nas suas reivindicações.

A JS acusa, ainda, a Fenprof de tentar compensar o fracasso da vigília dos professores em frente ao Ministério de Educação com uma manifestação de estudantes do ensino secundário.

Esta contestação foi pouco participada e não traduz o verdadeiro sentimento dos estudantes relativamente às aulas de substituição.
Os estudantes não criticam a bondade da medida mas sim a qualidade das aulas de substituição.

É inaceitável que ouçamos alunos dizer que têm professores que por não concordarem com a medida lhes digam “para fazerem o que quiserem”, desde que fiquem na sala de aula.

As aulas de substituição foram criadas a pensar nos estudantes e na qualidade da educação que recebem na escola pública. Lamentamos, por isso, que algumas comissões executivas de algumas escolas secundárias em vez de se esforçarem para que a implementação desta importante medida seja bem sucedida antes contribuam para a sua descredibilização junto dos estudantes.
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Lisboa, 16 de Novembro de 2006

Gabinete de Comunicação da JS

quinta-feira, 16 de novembro de 2006

Os arredondamentos dos bancos e o procedimento a seguir


Segundo o Diário de Noticias os bancos arrecadaram nestes últimos 10 anos cerca de 1,2 mil milhões de euros indevidamente, pois como é sabido executavam arredondamentos indevidos sobre os encargos pagos pelos clientes no âmbito do empréstimo à habitação. Estes arredondamentos ilegais vão de um oitava a um quarto de ponto percentual. Esta situação obriga os bancos a devolver aos clientes o montante do arredondamento com juros, mas apenas sob acção judicial, o que irá levar muitos cidadãos a não reclamar o seu dinheiro, embora muitos já tenham afirmado que irão pedir a devolução dos montantes em causa, pois consideram-se enganados pelo sector bancário. Uma situação que magoa no meio de toda esta ilegalidade, é que estamos perante um nítido caso de burla onde milhares, se não mesmo milhões de cidadãos foram vigarizados, e onde não se ouve falar de crime, mas sim de uma mera ilegalidade. Será que enganar pessoas aos milhares ou aos milhões anos a fio, na intenção de obter lucros, não deveria ser considerada crime, e não deveria nessa medida obrigar os responsáveis bancários a sentarem-se no banco dos réus, incorrendo até numa pena de prisão. Todos sabemos que no que diz respeito a leis os bancos são exímios, e neste caso, a meu ver, trata-se de um acto de ilegalidade feito de forma consciente apenas com a intenção de enriquecer os bancos, que por acaso até são um sector privilegiado em matéria de impostos, ou não fosse essa a razão do aumento de impostos que este sector vai ter num futuro próximo, auxiliada claro, pelos altos lucros que tem tido.
Para os cidadãos que pretenderem arrecadar os montantes cobrados indevidamente, a Associação Portuguesa dos Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (SEFIN), celebrou contractos com empresas de advocacia para ajudar todos os cidadãos interessados a resolver esta situação, o que a meu ver acaba por ser a melhor solução, uma vez que nestes moldes, a apresentação de queixas conjuntas será um factor que facilita a rapidez e a diminuição de burocracia do processo jurídico.
Saudações Socialistas

domingo, 12 de novembro de 2006

Para quem não tem oportunidade de ler o jornal "público" de hoje... aqui fica um pouco do humor do Luis Afonso, acerca do XV Congresso Nacional do Partido Socialista.

quinta-feira, 9 de novembro de 2006

Problemas inerentes à expansão da PSA Mangualde


O grupo PSA Portugal, está fortemente interessada em aumentar a sua produção na sua fábrica em Mangualde na ordem dos 20%, isto segundo Paulino Alonso, representante da empresa numa conferência sobre investimento Directo Estrangeiro. A fábrica PSA de Mangualde produz por ano 53mil veículos, e nessa medida, a confirmar-se o aumento de produção de 20% esta vai passar para cerca de 63mil e 500 veículos, o que contraria todos os rumores de encerramento de que esta tão essencial unidade fabril a Mangualde e a Portugal tem sido alvo. Este é um sinal inequívoco de que a economia Portuguesa tem competitividade e tem viabilidade numa dinâmica global.
O mais estranho em toda esta questão, é que Mangualde nas imediações da actual fábrica tem uma política em vigor de ordenamento do território que não permite a expansão da fábrica, expansão esta muito necessária para que o aumento de produção se possa verificar, e neste âmbito, a PSA pediu ao Governo que resolva o problema. Esta é uma situação que deixa sem sombra de dúvida os mangualdenses muito descontentes, uma vez que a Câmara Municipal, designadamente o executivo PSD, à muito que prometeram a revisão do PDM (Plano Director Municipal).
A política de Ordenamento do território cabe ao Governo e às Autarquias Locais, e deve ser feita em prol do interesse público e das liberdades e garantias dos cidadãos. Nesta situação os sucessivos Governos também são responsáveis, mas estes devido à dimensão da sua máquina de acção, tornam-se lentos e pouco eficazes, e por isso ainda têm alguma desculpa, agora a Câmara Municipal de Mangualde não tem perdão, uma vez que a sua pequena dimensão e proximidade ao problema da PSA é um factor que facilita ou deveria facilitar a prevenção deste tipo de problemas que atrasam Mangualde no tempo.
O mais estranho em toda esta matéria é que a Câmara fez uma suspensão do PDM à bem pouco tempo, com o intuito de viabilizar construções de pouca relevância ou construções prejudiciais ao concelho como é o caso da nova edificação junto às Piscinas Municipais, suspensão esta que permitiu construir à margem do PDM, mas o que me deixa indignado é que a Câmara não se lembrou de transformar o PDM nas zonas da maior relevância para Mangualde, como é o caso da zona da PSA. Será que existe diálogo entre a Câmara e a PSA, ou a Câmara apenas é um elemento passivo no que toca aos problemas da PSA. A Câmara na minha opinião, deve ver nos problemas da PSA os seus próprios problemas, pois os problemas da PSA têm influência prejudicial na vida de muitos mangualdenses.
Os melhores cumprimentos

terça-feira, 7 de novembro de 2006

Sexo, droga e violência, são temas que vão constar nos projectos educativos


As escolas vão passar a leccionar áreas como a sexualidade, consumo de substâncias psico-activas, infecções sexualmente transmissíveis, violência no meio escolar, alimentação e actividade física. Estes temas são de facto algumas das mais importantes áreas para os jovens, tendo sido algumas destas esquecidas, ou meramente ligadas a pensamento tabu, e que mais tarde pode ter graves repercussões nos adultos do futuro. Será correcto continuar a esconder problemas como o sexo e as doenças sexualmente transmissíveis, quando qualquer jovem nos dias de hoje, pode através da Internet aceder a todo o tipo de informação? Será correcto não abordar os problemas sociais, apenas porque muitos pensam que este tema é tabu? E os jovens o que sentem quando descobrem que existe um mundo para lá daqueles que os pais lhe mostram? Saberão estes jovens lidar com as vicissitudes que enfrentam e enfrentarão?
O mais curioso deste novo projecto, é que cada escola escolhe mais ou menos o tipo de abordagem que vão fazer aos vários temas, o que me deixa um pouco triste, pois quanto a mim, parece-me que este vai ser mais um daqueles projectos que vai ficar “meio na gaveta”, ou seja metade feito, metade por fazer.

sábado, 28 de outubro de 2006

cartão-jovem municipal

O cartão-jovem municipal surge com o protocolo entre a Movijovem e a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Este é um cartão co-branded, ou seja, um cartão com duas marcas: cartão-jovem e cartão-jovem municipal. A sua principal característica é dar as vantagens associadas ao clássico cartão jovem, e proporcionar, também, um conjunto de vantagens de natureza social, cultural, desportiva, recreativa e outras. Este cartão permite que os serviços da própria Câmara Municipal ou eventualmente outras instituições que venham a aderir a este cartão tenham desconto.

Questionado sobre este assunto, pelo vereador Dr. Luís Coimbra, o sr. Presidente da Câmara (Dr. Soares Marques) referiu “este assunto está a ser estudado internamente”.
Esperemos que este estudo não seja tão prolongado quanto o do conselho Municipal da Juventude que, até hoje, ainda não surtiu nenhum efeito prático.

Por isso perguntamos:
ATÉ QUANDO?

sexta-feira, 27 de outubro de 2006

Mais uma vez o desenvolvimento tende a fugir


Um pouco por quase todo o país estão e vão ser construídas plataformas logísticas, que para quem não sabe é a uma zona criada com a intenção de dinamizar as actividades ligadas ao transporte, recepção e movimentação de mercadorias que se processam numa dada região. Este tipo de infra-estruturas são essenciais às empresas dos mais variados ramos de actividade económica e ás populações em geral, já que torna mais acessível o acesso a todo o tipo de mercadorias. Estas plataformas têm uma grande particularidade, que é o facto de transformarem uma região num forte centro de trocas, o que impulsiona o sector dos serviços, já para não falar na criação de emprego, directo e indirecto.
No país vão ser construídas 12 plataformas logísticas, sendo estas em: Valença, Chaves, Trofa/Maia, Leixões, Aveiro, Guarda, V.F. Xira, Elvas/Caia, Poceirão, Sines, Tunes e Figueira da Foz.
No meio de toda esta questão, o que mais me entristece, é o facto de nem Viseu nem Mangualde estarem presentes neste ambicioso projecto, pois a meu ver há lugar para uma plataforma logística no distrito de Viseu, mas ao que parece isso não vai acontecer, e por isso, mais uma vez, Mangualde e até Viseu vão-se deixar ultrapassar por outros concelhos e distritos, o que revela mais uma vez, e como é sabido, a falta de ambição e de visão de futuro dos autarcas do PSD de Viseu e de Mangualde, nomeadamente o Dr. Fernando ruas e o Dr. Soares Marques.
Para que os cidadãos de Mangualde e do distrito de Viseu tenham consciência, fiquem sabendo que uma Plataforma Logística foi um dos projectos prometidos pelo Dr. João Azevedo para o concelho de Mangualde, em plenas eleições autárquicas, pois ele melhor do que ninguém sabe o que é melhor para este concelho e para este distrito.
Saudações Socialistas

quarta-feira, 25 de outubro de 2006

O Governo põe travão nos aumentos para a electricidade



O Ministério da Economia, liderado por Manuel Pinho, considerou os aumentos para a electricidade propostos pela Entidade Reguladora do Sector Energético no valor de cerca de 16%, exagerados, e nessa vai estabelecer os aumentos para os consumidores domésticos de electricidade nos 6%. Compreende-se a posição do Ministro Manuel Pinho, pois o défice gerado pelos consumidores não é excessivo e a meu ver nem existe, já que mesmo com o défice, os lucros da EDP continuam nos cerca de 1000milhões de euros, isto relativamente ao ano de 2005.
Esta foi sem dúvida uma matéria onde o Governo se mostrou sensível e onde agiu em prólogo dos cidadãos como já vem sendo hábito.
Ass: Lúcio Balula Júnior

terça-feira, 24 de outubro de 2006

PROMESSA DE SOARES MARQUES...

Como Soares Marques prometera a todos os Mangualdenses a vinda do grupo IKEA para Mangualde, aí está o destino, mais um...

Fábricas da IKEA em Paços de Ferreira

O grupo sueco de mobiliário Ikea anunciou esta terça-feira que vai investir mais de 660 milhões de euros em Portugal até 2015, num plano que prevê a instalação de três unidades industriais, no valor de 135 milhões de euros, em Paços de Ferreira.
O anúncio foi feito pelo director-geral da multinacional sueca, André de Wit, na apresentação do plano de investimentos do grupo, em Lisboa. As três fábricas de produção de madeira e derivados a instalar em Paços de Ferreira vão criar 1.550 postos de trabalho, dos quais 550 directos.
O investimento anunciado esta terça-feira pelo responsável do grupo IKEA supera em cerca de 100 milhões de euros os 550 milhões de euros de investimento no nosso país inicialmente anunciados para o período que decorre até 2015.


http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=218858&idselect=11&idCanal=11&p=200

quarta-feira, 18 de outubro de 2006

Os aumentos da electricidade


Segundo a comunicação social, a Entidade Reguladora do sector energético está apostada em fazer aumentos das tarifas eléctricas no próximo ano em 15,7%. Segundo a comunicação social este aumento deve-se ao novo quadro legal para a liberalização, o que a meu ver não se justifica, pois a introdução no mercado de empresas que irão competir com a EDP deveria impor o contrário ao aumento do preço da electricidade. Este aumento de preço deve-se também ao facto de no ano passado não terem existido aumentos na tarifa, pois o preço da electricidade estava subjacente ao valor da inflação, o que deixou de acontecer. Os únicos que ficaram fora deste aumento são as empresas, pois se estas se sujeitassem ao aumento das tarifas, ficariam a perder competitividade no mercado global, mas em contra partida os utilizadores domésticos que gastem mais electricidade podem ver aumentar a electricidade mais do que 15,7%.
O mais curioso de toda esta história, é que o aumento vai ser de 15,7% se deveu à contenção de preços em 2006 e ao aumento do preço dos combustíveis, o que me deixa um pouco perplexo, já que segundo alguns analistas económicos os lucros da EDP para o ano de 2005 seriam de 910milhões de euros, o que me deixa triste, ou seja, uma empresa que foi constituída com o capital dos portugueses e mantida durante muitos anos pelos mesmos, até com investimentos de grande dimensão no Brasil, continua a ser uma exploradora. A meu ver uma vergonha.
Para que tenham uma ideia do absurdo dos aumentos, na França, na Espanha e na Grécia, os cidadãos pagam electricidade mais barata que os cidadãos em Portugal, e o mais curioso é que todos estes países têm mão-de-obra mais barata que Portugal, e alguns deles também têm mais ou menos o mesmo custo ao nível do combustíveis, que é um dos factores apontados para o aumento dos custos de produção da energia eléctrica.
Saudações Socialistas

terça-feira, 17 de outubro de 2006

Mérito de Fernando Ruas ou talvez não!



Sempre que vamos a Viseu, é inequívoca a ideia de que parece que o desenvolvimento chegou para ficar, ou não estivesse Viseu, dotado de inúmeras infra-estruturas que a classificam como uma cidade portadora de boa qualidade de vida para os cidadãos que nela ou no distrito habitam. Curioso é ouvir as pessoas dizer que Viseu está muito desenvolvido graças à acção do seu Presidente de Câmara Fernando Ruas! Durante muito tempo cheguei a pensar como as pessoas pensam, mas com o passar do tempo fui reunindo factos em relação ao desenvolvimento existente em Viseu, e o mais curioso, é que constatei que quase todo o desenvolvimento não é da autoria da Câmara Municipal, pois se olhar-mos os grandes pilares do desenvolvimento em Viseu, verificamos que muitos deles são da autoria do Governo, ou não fossem a Universidade Pública que deu uma nova dinâmica em termos populacionais à cidade de Viseu, o Projecto POLIS que requalificou a zona histórica e a A25 que é uma via estruturante para o desenvolvimento do Distrito de Viseu, as maiores fontes de desenvolvimento do concelho de Viseu. Andarão Fernando Ruas e o PSD a serem congratulados por aquilo que não é da autoria deles? Esta é sem dúvida uma das perguntas que os cidadãos Visienses e os cidadãos do Distrito de Viseu têm de fazer a si próprios!
Quanto a mim, já não tenho qualquer dúvida, pois poucas são as obras da autoria de Fernando Ruas em que sinto o dever de felicitar Fernando Ruas, sendo estas a rede viária que permite uma boa circulação do transito, a criação as várias zonas industriais existentes em Viseu, ainda que pelo menos uma delas tenha acessibilidades lastimáveis, o parque de estacionamento da Santa Cristina e outras das obras de louvar. Uma das obras do executivo PSD que também tem alguma relevância foi o pavilhão multiusos, mas que infelizmente tem dimensões reduzidas quando comparado com os antigos pavilhões da Feira de São Mateus e condições pouco propícias a concertos de grande dimensão.
Tenho sim de facto algumas críticas de maior relevância, sendo estas: a Biblioteca Municipal de Viseu, que é de reduzidas dimensões tendo em conta o número de habitantes e a não inclusão de Viseu no projecto do EURO2004 por falta de um projecto credível, aqui Fernando Ruas é culpado, pois não opinião de muitos, Viseu era a única cidade do interior com capacidades para receber um dos maiores eventos desportivos do Mundo, outras das grandes criticas que não posso deixar de fazer a Fernando Ruas, e o facto de lhe passar no centro da cidade um rio completamente poluído, estando este poluído à tantos anos, e estando Ruas na Câmara à tanto tempo, não era para estar já resolvido este problema, há coisas que ficam mal!
Pois é Camaradas, será que Fernando Ruas ao fim de tantos anos à frente da autarquia de Viseu é o responsável pelo desenvolvimento daquela bela cidade? A meu ver não é, mas ao fim de tantos anos como presidente da Câmara Municipal de Viseu deveria ser! É mesmo caso para dizer, muitas vezes o povo congratula o que não conhece e por vezes contesta o que desconhece, mas a seu tempo a justiça será feita e um novo rumo será imposto em Viseu e no Distrito de Viseu!
Saudações Socialistas

Comunicado Oficial do Partido Socialista - A Água


A água constitui um recurso natural de primeira necessidade cuja gestão, manutenção e disponibilidade junto das populações carece de um tratamento adequado, seja em matéria de criação das infra-estruturas, seja em matéria de fixação de taxas e tarifas.
Os Vereadores eleitos na lista do Partido Socialista vêm informar toda a população do concelho de Mangualde que votaram contra o aumento das taxas e tarifas do consumo de água e da recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos e que se opõem terminantemente ao mesmo como pode ser verificado na acta da reunião de Câmara de 22 de Fevereiro de 2006.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Mangualde, eleitos na lista do Partido Socialista, vêm manifestar o seu mais veemente descontentamento pela forma autoritária como a restante vereação da Câmara Municipal impôs este aumento. Em face de empate na votação, o Dr. Soares Marques, na qualidade de Presidente da Câmara usou o seu voto de qualidade, votando a favor deste brutal aumento das taxas e tarifas do consumo de água e da recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos, pelo que, o Dr. Soares Marques é o grande responsável pelo que se está a passar.
Mais uma vez o Dr. Soares Marques prova aos Mangualdenses que cumpre tudo aquilo que não prometeu: aumento da derrama para a taxa máxima a penalizar as empresas do concelho, aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis para a taxa máxima, aumento generalizado de todas as taxas e tarifas com o único propósito de ir buscar aos bolsos dos cidadãos o que não sabe resolver de outra forma.
A aprovação do aumento das taxas pelo fornecimento de água fez aumentar consideravelmente a facturação e o custo da água no bolso de todos os Mangualdenses, sem atender à possibilidade de fixação de uma tarifa com base em consumos médios, ou, pela criação de escalões intermédios. Ao invés manteve a indexação das taxas de recolha de resíduos sólidos ao consumo de água e criou limites mais pequenos nos escalões iniciais atacando fortemente o consumidor doméstico com menos recursos: falando português atacou os mais pobres do concelho, atacou os idosos e atacou os jovens casais, cuja facturação de água, de acordo com o novo regulamento aprovado pelo Dr. Soares Marques e demais vereação do PSD, TRIPLICOU em muitos dos casos.
Os Vereadores do Partido Socialista informam toda a população que os aumentos das taxas propostos ao regulamento de abastecimento de água, não visam nem melhorar o fornecimento, nem a qualidade da água, nem a recolha dos resíduos sólidos. Tais aumentos também não visam o pagamento dos largos milhares de contos que a Câmara Municipal de Mangualde deve à Associação de Municípios do Planalto Beirão, pela recolha e tratamento do lixo.
Tais aumentos visam apenas segurar a derrapagem das contas da Câmara, cujos fornecedores abancam solitariamente à espera de pagamento, alguns deles de largos milhares de contos. Tais aumentos visam continuar o festival de gastos desordenados e sem qualquer estratégia e rumo a que a Câmara Municipal já nos habituou.
Também as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as instituições sociais, humanitárias e culturais, sofreram um aumento considerável das taxas da água e da recolha de resíduos sólidos, sem qualquer respeito pelo magnânime objectivo social que prosseguem junto das populações: onde antes não pagavam, passam a pagar pela medida maior, de forma a contribuírem para pagar a dívida da Câmara.
É esta a forma que o Dr. Soares Marques e os Senhores Vereadores do PSD encontraram para apoiar as associações do nosso concelho, os nossos bombeiros, os Centros de Dia, os Lares de Idosos e os Jardins de Infância das IPSS?
Deste modo os Vereadores do Partido Socialista exigem a imediata alteração do regime das tarifas de água e recolha de resíduos sólidos urbanos em vigor e o consequente estudo de um regime realmente justo, que concilie a realidade socio-económica dos Mangualdenses e a correcta gestão de um recurso tão importante e escasso como é a água.
Do mesmo os Vereadores do Partido Socialista exigem que a Câmara Municipal reponha o dinheiro aos consumidores, que defraudados pela incompetência dos vereadores da maioria PSD, viram as suas contas de água disparam sem qualquer fundamento.
Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Mangualde
JOÃO AZEVEDO
LUÍS COIMBRA
PALMIRA VAZ

sexta-feira, 13 de outubro de 2006

Uma questão que nos toca a todos!!!!

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Os vereadores do Partido Socialista (PS) reafirmaram, ontem, a sua oposição frontal ao aumento do custo da água da rede pública votado pela maioria social-democrata na Câmara de Mangualde a 22 de Fevereiro deste ano.
"Numa altura em que a população revela, de forma nunca vista, a sua indignação contra o aumento brutal das tarifas, é importante que saiba que nós votamos contra tal decisão", disse ao JN João Azevedo, vereador socialista na Câmara de Mangualde.A reacção popular contra a medida tardou, nas palavras de João Azevedo, "porque só a partir de Agosto metade do concelho passou a ver reflectido nas facturas (bimensais) o aumento brutal nas tarifas da água e na recolha e transporte dos resíduos sólidos urbanos. A outra metade ainda não se deu conta", afirmou.
O vereador do PS diz que a subida, em alguns casos de 100%, afecta sobretudo os mais pobres.
O JN tentou mas não conseguiu falar com o presidente da Câmara (olha o milagre!!!)
Pode ler aqui!!!

terça-feira, 10 de outubro de 2006

Convite


O Partido Socialista de Mangualde tem a honra de convidar todos os militantes e simpatizantes a estarem presentes no próximo

Dia 21 de Outubro (Sábado)

Jantar com a presença do
Eng. José Sócrates



Hora: 19h30m
Local: Antigas instalações do “IDEA” em Mangualde (junto ao nó da A25).


CONTAMOS CONSIGO !!!
**** 8 Rosas *****

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Marcações e contactos:
232 426 608 – 964 451 014 – 962 342 313

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sábado, 7 de outubro de 2006

Para quem não leu o Jornal Público de 2006/10/06

Acontecimentos da vida do partido

Caros socialistas, no próximo dia 21 de Outubro, Mangualde terá a honra de receber um grande político português, um político Socialista que a todos a agrada, e um político que muito contribuiu e contribui para os interesses dos portugueses e da Nação.
Neste âmbito será realizado um jantar, que terá como intuito contribuir para a dinamização da vida politica em Mangualde, e promoção da socialização, num ambiente alegre e festivo.
Esta é mais uma oportunidade de reunir e fortalecer esta nobre Família Socialista, conta-mos consigo e com os seus!
Aguarde mais desenvolvimentos neste âmbito.

Saudações Socialistas

quarta-feira, 4 de outubro de 2006

A União Europeia e o Álcool

A União Europeia prepara-se para combater o flagelo do álcool, já que este na Europa é o responsável por cerca de 200mil mortes anuais, e nessa medida, a União pretende que apenas os maiores de 18 anos possam ser consumidores de bebidas alcoólicas, e pretende também, que a taxa de álcool por litro de sangue nos condutores, seja apenas de 0.2, pois em toda a União o número de acidentes relacionados com o excesso de álcool é de cerca de 10mil.
Outras das medidas que a União tem intenção de impor é a sensibilização para os malefícios do álcool, nas próprias garrafas de bebidas alcoólicas, à semelhança do que acontece com o tabaco.
Saudações Socialistas

sexta-feira, 29 de setembro de 2006

A nova Lei das Finanças Locais


A nova lei das finanças locais, ou seja, a nova lei das finanças para as autarquias, é algo de que muito se tem falado, uma vez que esta vai impedir o endividamento descontrolado das autarquias, já que existe uma necessidade extrema de reduzir o endividamento do Estado, ao qual pertencem as autarquias.
O limite de endividamento permitido pela nova lei das autarquias é de 125% das receitas mais importantes dos municípios, relativas ao espaço de tempo de um ano, (FEF- participação no IRS- impostos municipais (IMI, IMT e IMV)- Derrama- lucros das empresas municipais), estando incluindo também neste limite, dividas de empréstimos (sendo que nos empréstimos de médio e longo prazo, o limite de 100% das receitas da respectiva autarquia, está englobado nos 125% de limite), dividas a fornecedores, cessão de créditos, leasings, factorings, etc.
Outro dos pontos importantes, é a solidariedade entre a Administração Central e as autarquias, onde as autarquias verão aumentadas, mantidas ou reduzidas as suas verbas provenientes da administração central, de acordo com os impostos arrecadados por esta.
Em 2007 na Administração Central, nos vários Ministérios, Serviços e Fundos Autónomos, sofrerão cortes nas suas verbas na ordem dos 5%, ao contrário do que se sucede com as autarquias, pois o Governo irá manter o montante global de verbas a transferir para as estas, o que não simboliza que as autarquias não vejam os seus montantes, aumentados, reduzidos ou mantidos, pois a verba a que cada município terá direito, está directamente relacionada com a aplicação das novas regras de repartição de recursos entre o Estado e as autarquias, ou seja, é relativo à percentagem que cada município entender cobrar relativamente aos 5% do IRS a que tem direito, podendo o município cobrar entre 2 e 5 %. Nesta questão, nenhum município poderá ver as suas verbas reduzidas em mais do que 5% ou 2,5, conforme a sua capacidade fiscal. Nenhum município que tenha mais de 50% do seu território afecto a Rede Natura 2000, ou à área protegida, poderá ver as suas verbas transferidas descerem. Mas também nenhum município poderá ver as suas verbas crescerem mais de 5%, pois todos os crescimentos acima desta percentagem revertem para o Fundo de Coesão Municipal, em solidariedade para com os demais municípios. O Fundo de Coesão Municipal, é um fundo que se destina a obrigar os municípios com uma capitação superior, a ajudarem os municípios com uma capitação inferior. Neste, os municípios com uma capitação superior em 25% à média de capitação nacional, são obrigados a ajudar os municípios com uma capitação 25% inferior à média de capitação nacional. A média de capitação nacional é de 184€, os municípios que contribuirão para o Fundo de Coesão Municipal terão de ter uma capitação de igual ou superior a 230€, enquanto que os municípios que irão usufruir do fundo de coesão, terão de ter uma capitação igual ou inferior a 138€ (dados de 2005). A capitação é homóloga ao total dos impostos locais de um município a dividir pelo seu número de habitantes.
Esta nova lei, não vai apenas reduzir a capacidade de endividamento das autarquias, mas também alterar a forma como as autarquias são financiadas, podendo mesmo, em alguns casos as autarquias reduzir o valor dos impostos a pagar pelos contribuintes, nomeadamente o IRS, pois as autarquias vão poder cobrar entre 2 a 5% do valor do IRS, sendo a valor mínimo da cobrança 2% e o máximo 5%. Talvez esta seja uma boa altura, para o nosso presidente de Câmara reduzir alguns impostos, coisa que não tem acontecido ultimamente em Mangualde, pois nos últimos anos apenas se têm verificado aumentos de impostos nomeadamente ao nível da Derrama (imposto sobre o IRC pago pelas empresas) e no Imposto Municipal sobre Imóveis (a antiga contribuição autárquica). No limite de endividamento referido anteriormente, não é incluído neste, todo o empréstimo que fora contraído ao abrigo de regras que excluíam esse mesmo empréstimo dos limites de endividamento (ex.: Euro 2004, PER, calamidades, incêndios, fundos comunitários).
Uma das novidades desta nova lei das finanças locais, é a criação do Fundo Social Municipal, que está exclusivamente destinado a financiar competência transferidas para os municípios nas áreas da educação, saúde e acção social, que passam a prestar serviços públicos essenciais aos munícipes, promovendo a igualdade de acesso a esses serviços. (este é um fundo que faz face às reivindicações desmedidas de Fernando Ruas, Presidente da Associação Nacional de Municípios).
Há também, com a nova Lei das Finanças Locais um aumento significativo da autonomia dos municípios, na concessão de isenções fiscais relativamente aos impostos municipais (IMI, IMT, IMV). Neste âmbito a Assembleia Municipal, por proposta da Câmara, pode conceder isenções totais ou parciais nos impostos municipais.
Com a nova lei das finanças locais existirá também um aumento significativo da autonomia dos municípios, no âmbito criação de taxas relativas a utilidades prestadas aos particulares, geradas pelas actividades dos municípios ou resultantes da realização de investimentos municipais, dentro da suas competências e balizados apenas pelos princípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade.
Os melhores cumprimentos e saudações socialistas

quarta-feira, 27 de setembro de 2006

A política tem limites


O actual presidente da Associação Nacional de Municípios muito se tem queixado da nova lei das finanças locais, a meu ver sem razão e com algum desconhecimento relativo à respectiva lei. Fernando Ruas, afirmou que a sua autarquia deixaria de prestar serviços aos cidadãos, cuja responsabilidade cabe ao Estado (Ex: reparação de escolas, …), devido ao facto de estar a ser diminuída a capacidade de endividamento dos municípios, o que diminui a capacidade de investimento das autarquias. O que Fernando Ruas se esqueceu de mencionar, foi que o Governo, acompanhado da sua boa vontade, criou o Fundo Social Municipal, que se destina exclusivamente a financiar competências transferidas para os municípios nas áreas da educação, saúde e acção social, que passam a prestar serviços públicos essenciais aos munícipes, promovendo a igualdade de acesso a esses serviços.
Se Fernando Ruas apenas pretendia discordar, por discordar da nova lei das finanças locais, não o deveria ter feito, pois com isto prestou um mau serviço ao país, com a agravante, de mostrar não se importar com o estado das finanças do país, pois esta lei vem corrigir problemas de fundo ao nível do défice nacional, pois as autarquias eram um das grandes fontes de crescimento do défice.
Saudações Socialistas!

As viagens de alguns autarcas Mangualdenses aos Estados Unidos

Quase todos, ou mesmo todos os cidadãos conhecem as viagens de autarcas da Câmara Municipal de Mangualde aos Estados Unidos da América, agora poucos sabem o porquê de tal deslocação. Qual será a razão de tal deslocação? Andará o Município de Mangualde a gastar dinheiro em vão com os autarcas que se encontram no poder? Quais os benefícios destas deslocação aos Estados Unidos para o concelho de Mangualde? Não me recordo de nenhuns. Será que alguma empresa veio para Mangualde por influência do nosso Presidente de Câmara? Além do Presidente da Câmara Municipal, quem mais é que se tem deslocado aos Estados Unidos da América? Qual a razão de tal deslocação?
Uma coisa é certa, em Mangualde já temos ruas com nomes de cidades americanas, mas como se já não bastasse, segundo consta, agora vamos ter ruas com nomes de alguns Estados Norte Americanos! A que se deve esta situação, não sei, mas talvez esta esteja relacionada com as deslocações do Sr. Presidente Soares Marques aos Estados Unidos!

sexta-feira, 15 de setembro de 2006

O referendo ao aborto


Os Portugueses vão de novo ser sujeitos ao refendo sobre o aborto, depois de este ter sido chumbado em 1998.
Eu sou um incontestável defensor do aborto, pois considero que a interrupção voluntária da gravidez, faz parte dos direitos de todos os portugueses, já que ninguém deve, a meu ver, ter uma criança quando não tem capacidade psíquica ou financeira para que a principal interessada, ou seja, a criança, tenha todas as condições para uma vida feliz.
A proposta do Partido Socialista, partido ao qual pertenço, vai essencialmente ao encontro de duas questões. A permissão da interrupção voluntária gravidez só vai até às 10 semanas. A mulher é a única que deve consentir a interrupção voluntária da gravidez.
No meu pensamento, ocorrem enumeras situações. Não tem o futuro pai, qualquer poder de decisão sobre a interrupção voluntária da gravidez? Deve uma criança nascer sem o consentimento de ambos os pais? Não será o casal a base da criação de uma nova vida? Se um pai não quiser um filho(a), apenas com a vontade da mãe esse filho nascerá? Em caso do não consentimento por parte de um dos pais para que uma criança nasça, deverá esta criança nascer sem estar rodeada dos valores da família, uma vez que não foi alvo de consenso entre os pais? Deverão, os menores de 18 anos ser obrigados a ter filhos, quando o prazo para a interrupção voluntária da gravidez já terminou? Não serão estes adolescentes mal informados em relação à gravidez e até receosos de contar aos pais uma possível gravidez, e nessa medida permitirem que o prazo de 10 semanas se esgote?
Estas são apenas algumas das questões que me coloco a mim mesmo, mas duma coisa eu tenho a certeza, o feto só é formado com a presença de um pai e uma mãe, e nessa medida o pai deve ter tanto poder de decisão sobre o nascimento da criança, como a mãe! Outra das certezas que também tenho bem presente em mim, é que uma criança só será verdadeiramente feliz quando tem a presença de um pai e uma mãe, e nessa medida uma criança só deve nascer com o consentimento do pai e da mãe!
Saudações Socialistas

A genética e a guerra


Como alguns saberão, de acordo com Darwin, as espécies têm uma evolução, que se enquadra mais ou menos num tipo de evolução forçado pelo meio onde um determinado ser se encontra. Ora, ao longo de gerações e gerações, o instinto de defesa por parte do ser humano em relação à sua família e a caça, foram algo de muito cultivado, de forma instintiva ou até pela sua própria mente, já que no passado esta necessidade era uma das maiores realidades existentes no quotidiano do Homem, pois o Mundo não se equiparava propriamente ao dos dias de hoje.
O que parece ser um dado adquirido, é que o Homem tem em si, um instinto agressivo, e por vezes maléfico, instituído na sua emoção, fruto de uma sucessão de geração em geração, mas que há muito procura curar, ou não fossem, por exemplo, os 10 mandamentos um exemplo disso, ou seja, uma tentativa de controlar a emoção que nos estragava e estraga.
Aqui de facto o problema que se coloca, é se estará o Homem em relação àquilo que era no passado transformado? Esta é sem dúvida uma das questões mais pertinentes que me coloco a mim mesmo, quando na televisão, vejo Jorge W. Bush!
A meu ver, a genética do ser Humano dos dias de hoje, não permite ainda uma liberdade emocional, como aquela que Bush tem mostrado, uma vez que o que o domina é o instinto da defesa por via do ataque, ainda que este seja para aliviar a raiva de quem a sente, ou apenas por afirmação perante os da sua espécie, tal e qual, qualquer ser do reino animal, mas com apenas uma diferença! A capacidade de destruição! Ou não fosse, Jorge W. Bush, portador da famosa “Bola de Futebol”( uma pequena mala com a capacidade de activar o poderio nuclear Americano ao nível dos mísseis ), esta mala está sempre onde está o Presidente dos Estados Unidos, e foi desenvolvida na altura da Guerra Fria, pena é que não tenha sido inutilizada, já que nas mãos de Bush, esta pode ser um atentado à sobrevivência da vida Humana.

quinta-feira, 14 de setembro de 2006

COMUNICADO OFICIAL DO PARTIDO SOCIALISTA DE MANGUALDE

RENASCIMENTO 15 DE MAIO DE 2004

MINISTRO DA ECONOMIA ESTEVE EM MANGUALDE

Depois de uma visita circunstanciada a esta importante unidade fabril, o Dr. Carlos Tavares deslocou-se aos Paços do Município em cujo salão nobre decorreu uma sessão solene com vista ao anúncio do URBCOM, projecto em que esteve envolvida a Câmara Municipal e a Associação empresarial de Mangualde. Na mesa da presidência esteve o Ministro da Economia, o Presidente da Câmara Dr. Soares Marques, a Dr. Helena Cardoso em representação do Governo Civil, o Dr. José A. Órfão Presidente da Assembleia Municipal, o Director Regional do centro Eng. Francisco Pegado e Nelson Augusto pela Associação Empresarial de Mangualde. Na assembleia havia deputados, vereadores, autoridades militares e religiosas, os presidentes de junta, empresários e povo anónimo, mas não havia vereadores da oposição. Começaria Soares Marques por saudar o ilustre visitante salientando que, sem menosprezar anteriores visitas de membros do Governo, tanto durante o seu mandato como em mandatos anteriores, esta seria aquela que se revestia de maior significado e de particular importância para Mangualde, já que ela vem marcar o futuro colectivo do concelho. Soares Marques referia mesmo que governantes houve que por aqui passaram, deixando promessas nunca cumpridas “ Vª Exª. nunca por cá passou, nunca prometeu nada, mas cumpriu”. O Presidente da Câmara referia-se naturalmente ao projecto URBCOM, que visa essencialmente a renovação do comércio tradicional e local e que mereceu a aprovação do Governo. Referia ainda o Presidente o panorama económico do concelho de Mangualde, como sendo o concelho com maior poder de compre per capita, a seguir a Viseu. Anunciou de seguida que aquilo que o Governo, pela mão do Ministro da Economia veio deixar em Mangualde, foram dois milhões e vinte e seis mil euros, ou qualquer coisa como 406 mil contos, para a recuperação urbana de 127 estabelecimentos comerciais.
O presidente da associação empresarial abordou a vida da colectividade nos últimos anos e fez uma síntese do projecto URBCOM, que, para além da recuperação e modernização dos estabelecimentos comerciais dos pequenos comerciantes candidatos, visa num todo a dinamização do comércio, fomentar a criação da marca “Mangualde-Produtos” e consolidar o Património Cultural. Encerraria o Ministro da Economia, que diria da sua satisfação por vir a Mangualde constatar que Mangualde se soube consolidar no plano industrial e agora virou a sua luta para a aposta na consolidação comercial. Realçaria mesmo que Mangualde ganhou a aprovação do URBCOM por mérito próprio, sem qualquer favorecimento de ordem pessoal ou política. Ganhou porque, num universo de 108 candidaturas, Mangualde conseguiu situar-se, por mérito, nas três dezenas que foram contempladas. Numa escala de 100 pontos possíveis, Mangualde conquistou 80, disse o Ministro que terminaria com o slogan do projecto: Mangualde é capaz.

Onde está o URBCOM?

sexta-feira, 8 de setembro de 2006

Os Jovens e os passatempos em Mangualde



Em Mangualde, sou sem dúvida um dos maiores críticos em matéria de tempos livres para jovens, nomeadamente porque a iniciativa está nas mãos da Câmara Municipal de Mangualde, já que esta, quase sempre, ou mesmo sempre, se esquece dos jovens da sua cidade, uma vez que, quando existem eventos lúdicos para os jovens disponibilizados pela Autarquia, estes quase sempre não são ao gostos dos jovens, o que os afasta de Mangualde, ou são organizados sem as mínimas condições, já para não falar que 90% dos eventos organizados não são para os mais novos.
Um exemplo bastante nítido destas minhas reivindicações, foi o evento realizado nos dias 1, 2 e 3 de Setembro no recinto da feira de Mangualde, junto às escadinhas da Sra. Do Castelo, neste local realizou-se um torneio de futebol de praia, segundo dizem de fraca qualidade e um espectáculo com DJ´s, sendo pelos menos um destes, um dos mais conhecidos DJ´s em Portugal.
Neste caso a questão não se prende com a qualidade dos DJ´s, mas sim com o recinto, pois este é de péssima qualidade, uma vez que é demasiado grande para um evento desta natureza e não tem um chão bom para a pratica da dança, o que revela mais uma vez, e como já vem sendo hábito, a falta de conhecimento cultural dos responsáveis da Câmara Municipal de Mangualde em matéria juvenil. Então a Câmara Municipal, não tem um grupo de jovens que lhe transmita os gostos dos próprios jovens? Anda a Câmara Municipal a contratar DJ´s caros, e a estragar o dinheiro de todos os cidadãos com eventos que não servem ninguém? Virá daqui a algum tempo a Câmara dizer, perante alguma reivindicação juvenil em relação a eventos que sirvam os seus gostos, que não realizará qualquer tipo de eventos com DJ´s, só porque iniciativas que realizou no passado que não tiveram sucesso, quando toda a gente sabe que estas foram mal estes organizadas?
Estas são algumas das interrogações que me passam pela cabeça, já para não falar do envelhecimento que o PSD Mangualde parece ter, ainda que tenha alguns jovens a trabalhar consigo, mas que pelos vistos de juventude nada percebem!
Os maiores cumprimentos.

sexta-feira, 1 de setembro de 2006

Algumas das políticas de Santana Lopes


Na Figueira da Foz, Santana Lopes, teve como uma das suas grandes bandeiras o famoso Oásis da praia do Galante na Figueira da Foz, que segundo consta, nunca teve licença de construção, o que é de todo curioso. Como é que um dos mais famosos políticos nacionais manda construir uma obra sem licenciamento? Qual o prejuízo que isto estará a causar à Câmara Municipal da Figueira da Foz? Este Oásis, tinha na altura da sua construção, um financiamento que era feito através da concessão do espaço a empresas para a montagem de bares, o que chegou a acontecer, mais depressa acabou dada a ilegalidade da obra, e nessa medida ainda hoje existem empresários com prejuízos.
Outra das políticas curiosas de Santana, foi o facto de se terem feito infra-estruturas para a cultura (O Centro de Artes e espectáculos), quando em plena cidade da Figueira da Foz, existem grandes limitações na zona da praia do Galante, pois á vários anos que são feitas descargas de esgotos naquela área, o que exige uma ETAR. Enfim, políticas de segunda categoria, já que a Figueira da Foz, vive sobretudo, do sol e mar, e tudo o que de resto existe na Figueira da Foz, depende destas características que aquela cidade maravilhosa possui. Quando se fazem obras sem cabeça, tronco e membros, a coisa dá para o torto, e neste caso os reflexos já são algo visíveis: desvalorização da habitação e dos terrenos na Figueira da Foz, assim como a consequente redução dos negócios de serviços e bens não duradouros.
Estou muito triste com a Câmara Municipal da Figueira, que me tinha cansado de gabar devido a algumas obras do executivo PSD.

quinta-feira, 31 de agosto de 2006

O Irão e o Nuclear


Já todos conhecemos a intenção do Irão em produzir energia nuclear para fim não militares, e todos tememos, que este país muçulmano, opte pela criação de armamento nuclear, pois o armamento nuclear é a mais temida arma existente no mundo. Nesta medida, a comunidade internacional com voz mais sonante no mundo, está determinada a controlar o Irão na criação de energia nuclear, já que, considera que esta, é apenas um pretexto para atingir o armamento nuclear. Perante este facto o Irão acaba por ter uma posição algo coerente, que vai de encontro ao Direito Internacional, pois este não infringiu qualquer legislação do Direito Internacional, e o presidente iraniano, convicto das suas ideias, até se mostra aberto ao debate televisivo para com Jorge W. Bush, coisa que o Governo Norte Americano rejeitou, a meu ver mal, pois era uma oportunidade de os dois presidentes de ambos os países trocarem ideias frente a frente e mostrarem as suas ideias ao mundo.
E esta em (recordando Fernando Peça).

segunda-feira, 28 de agosto de 2006

Higiene nas festas da cidade...

Depois das melhores festas de sempre em Mangualde, onde decorreu a melhor Feira Medieval Europeia, a capital ibérica do heavy metal, o melhor concerto de sempre... Chegou-se ao fim e diga-se que com pena, pois com tantos eventos reconhecidos deste gabarito, uma pessoa quer sempre mais e espera sempre melhor por parte deste presidente arrojado e dinâmico, que é conhecido nacionalmente por todos esses seus atributos.
Mas... Falando realmente de assuntos sérios.
A preocupação em ter festas de qualidade, passam também pela higiene, coisa que nunca aconteceu e este ano muito menos, digamos que se estranha, pois com tantos eventos e tão "bombásticos" é sem dúvida de uma total INCOMPETÊNCIA por parte da câmara não existir UM (1) único espaço de WC amovível... Passar junto a qualquer beco da cidade e ver pessoas a "urinar", que imagem os visitantes e cidadãos locais levarão da nossa cidade?
Para Soares Marques isso não será um problema, mas sim MAIS UM RECORD para este executivo... como "as festas menos higiénicas da Europa e talvez do Mundo...".

sexta-feira, 25 de agosto de 2006

O desemprego e os jovens, um mal que nos assombra!!!


Segundo o INE ( Instituto Nacional de Estatística), o desemprego de longa duração entre os jovens está a aumentar, pois em Junho deste ano, os desempregados que procuravam emprego hà mais de dois anos entre os 15 e os 24 anos de idade eram de 17900, o que representa um aumento de 72% em relação ao ano anterior. Este é sem dúvida um facto muito, muito curioso, já que não são normalmente os jovens que têm dificuldade em encontrar emprego, mas sim os mais velhos. Os desempregados de longa duração são um dos grandes problemas sociais do país, e este normalmente só pode ser combatido através da criação de emprego e aumento da qualificação, área onde o Governo tem centrado alguma atenção e conseguido alguns resultados positivos.
Outro dos factos curiosos é que o desemprego está a diminuir em todas as faixas etárias, menos nos jovens.

sem comentários...

No site da CMM (www.cmmangualde.pt) pode ler-se :
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"À Feira Medieval de Mangualde pouco falta para se assumir como uma das melhores da Europa objectivo que está “na mira” do Vice-Presidente da Câmara que lidera o evento e que espera, no próximo ano, dar mais alguns passos nesse sentido."
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Depois de sermos a capital Ibérica do Heavy Metal, agora temos a melhor feira medieval da Europa????

Qualquer dia vêm dizer que somos a Câmara menos endividada do País!!!!

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

Festas em Mangualde????

Mas afinal onde é?? Onde se situam???
Podemos chamar a uma semana de festa e animação o nome "Festa" quando ela nao existe??
Vão-nos dizer que um palco durante uma semana com figurantes em cima dele pela noite é Festa???
Onde estão as barraquinhas espanhadas pela cidade com tradiçoes e costumes para os "veraniantes", "emigrantes", " estrangeiros", "forasteiros" ou mais que lhe queiram chamar poderem ver o que de bom existe no nosso concelho. A Adega de Mangualde, bordados de tibaldinho, ementa típica da região, o comércio rural, espaços para pessoas anónimas poderem mostrar os seus talentos nas artes... teatro de rua, desportos radicais, figurantes para animar a malta durante o dia, já que há noites em que as pessoas são em menor numero que durante o dia.
Não existe um planeamento estratégico e pensado para os Mangualdenses verificarem como se pode fazer uma semana de verdadeira animação e festa.
Basta pegar num cartaz que por si está piroso e sem apelitividade nehuma e verificar que a única coisa que acontece é que a partir das 21h um artista vai actuar, já para não falar nuns "papeizitos" que aparecem na caixa de correio.
Tanta banda jovem na região que só por irem actuar ao palco principal até vão "de borla" como os "sense?", mas quantos mais não existem no concelho? Quantas escolas espalhadas pelo concelho não gostariam de poder mostrar as suas actividades? A escola de música da paróquia de Mangualde sempre esquecida, até para quem vai à igreja todas as semanas... Uma falha GRANDE ou melhor ENORME.
Não existe CULTURA na C.M.M., basta ver como se encontra a Citânia da Raposeira, que pelo o que muita gente diz por aí "É um clone do actual estado da C.M.M.", uma verdadeira miséria, para quem é Licenciado em Filologia Clássica fica-lhe muito mal, os Mangualdenses questionam-se se existe uma vareação com essa função na Câmara, se é que existe Câmara já agora.
Não se percebe como os "afilhados" do Presidente da Câmara que a única coisa que sabem fazer é falar bem de Soares Marques, até têm de falar para não ficarem afogados na piscina... A questão aqui e fique bem patente não é a pessoa Soares Marques que está em causa, mas sim o seu trabalho para o nosso concelho. Como toda a gente verifica desde o seu primeiro mandato que vem com mentirinhas que faz isto e aquilo e afinal... tainadas e comboiadas.
Nós JUVENTUDE SOCIALISTA de MANGUALDE, sendo a MAIOR e DINÂMICA força partidária juvenil do nosso concelho tudo faremos para mudar o rumo que o actual presidente tenta fazer, enganar as pessoas que menos conhecimento têm da realidade actual crise da C.M. M. a troco de favores.

terça-feira, 22 de agosto de 2006

A Madeira e a alteração à lei das finanças regionais

Segundo aquilo que jornais conceituados dizem, a ilha da Madeira, está a viver um pouco às custas da União Europeia e do território Nacional Continental, pois segundo consta, a Madeira terá muitas dificuldades em subsistir economicamente sem as verbas destas duas regiões, o que me deixa um pouco triste, pois de acordo com os investimentos feitos por Portugal continental e pela União Europeia a Madeira devia ter capacidade para se auto sustentar, o que pelos vistos não se sucede, pelo menos de acordo com alguns estudos. A economia da ilha da Madeira vive sobretudo do Governo central, que representa cerca de 30% da riqueza criada na região. O turismo apenas representa 9,8 da riqueza criada na região, o que nos leva a concluir, que o turismo não é a grande fonte de riqueza da região. A Madeira recebeu entre 1986 (ano de adesão à União Europeia) e 2006, 1399,2 milhões de Euros, o que corresponde a cerca de 70 milhões de euros ano. A Madeira já atingiu a criação de 75% da média do Pib da União Europeia, o que revela que a Madeira não tem crise, enquanto grande parte do continente está exposto a ela (grande parte do país cria menos de 75% do Pib da União Europeia). O problema da Madeira, é que as receitas criadas pelo Governo regional são proporcionadas pelos fundos da União Europeia (estes vão acabar) e do Governo Português (estes vão diminuir), o que me leva a duvidar muito da sustentabilidade financeira da Madeira, mas é como tudo, ver para crer.
Esta é a guerra de Alberto João Jardim, que a meu ver refila sem razão (como já vem sendo hábito).
Os maiores cumprimentos

segunda-feira, 21 de agosto de 2006

O novo site da CMM

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Vamos fazer um bocadinho de propaganda ao novo site da CMM.
Para quem ainda não conhece o endereço é:

http://www.cmmangualde.pt/

Quem o terá feito?????
Alguma empresa??? O engenheiro informático da câmara ou alguém fora daquela casa?

O que deveria ser um "sitio" informativo do nosso concelho, representando uma janela aberta para o mundo, a cara de Mangualde para os nossos emigrantes ansiosos por notícias das sua terra... é-nos apresentado com um erro bastante grave!!!
A não ser que tenham retirado uma Freguesia ao nosso concelho... afinal onde está Abrunhosa-a-Velha???
Cuidado senhores fregueses...

quarta-feira, 9 de agosto de 2006

A paridade

Cavaco Silva, após mais uma tentativa, por parte do PS, e avançar com a lei da paridade, acabou por promulgar a tão desejada alteração à política portuguesa, ou seja, a introdução de quotas de mulheres para cargos políticos. A diferença desta lei para a anteriormente revogada por Cavaco Silva, é que desta, vez não são rejeitadas as listas eleitorais que não tenham pelo menos 33% de mulheres na sua constituição, existirá sim, como medida de punição, uma redução dos subsídios cedidos pelo Estado aos partidos que não zelem pela participação política de mulheres no ceio do seu partido. A redução dos subsídios atribuídos pelo Estado, poderá chegar a cerca de 75 ou 80%, havendo uma excepção apenas para, os órgãos das freguesias com menos de 750 eleitores e para os órgãos de municípios com menos de 7500 eleitores, somente as eleições a estas instituições políticas, estão isentas de cumprir a nova lei, obviamente por poder existir uma dificuldade em encontrar os tais 33% de membros do sexo feminino. Recordo que as listas eleitorais com menos de 33% de mulheres podem candidatar-se a eleições, mas a meu ver, a noção ética presente na actual lei é em tudo semelhante à lei não aprovada por Cavaco Silva anteriormente, dai o meu espanto para com a atitude de Cavaco Silva. Nesta lei foi também o artigo 8, que já estava presente na anterior lei que fora revogada, este artigo consiste na reapreciação da lei daqui a 5 anos, o que a meu ver é correcto, pois todos gostamos de conhecer os resultados de novas politicas.
Saudações Socialistas

Demografia


Toda a gente diz que a população está a envelhecer, mas ao contrário do que se pensa, ela não está velha, já que o número de nascimentos é superior ao número de mortes, o que significa que o balanço é positivo. Passemos aos números: em 2005 nasceram 109 339 crianças, e morreram 107 462 pessoas, o que cria um saldo positivo de 1937, no entanto, quando comparamos este saldo com o saldo do ano de 2004, verificamos que o saldo está a descer, pois este foi é de 7186. Realmente o que preocupa não é a actualidade dos números, mas sim a sua tendência, uma vez que se esta situação se mantiver, o que eu não duvido, dadas as actuais circunstâncias económicas que o país atravessa, associadas claro, ao aumento das necessidades de consumo, como a necessidade extrema de carro, casa, energias, telecomunicações… estas são de facto as principais causas da diminuição da natalidade, às quais, se vai associar uma nova dificuldade, que é a nova lei das rendas, pois esta apesar de ter alguma justiça para os senhorios, pois o valor dos montantes a pagar pelos inquilinos, terá uma actualização constante, o que trará um agravamento à situação financeira de algumas famílias o que influenciará certamente a natalidade, embora grande parte das famílias portuguesas prefira ainda ter casa própria, mas também algumas destas andam de mãos a abanar, pois as taxas de juro não as têm poupado, enfim um conjunto de problemas que parecem não ter resolução aparente. Não quis com isto dizer, que sou contra a nova lei das rendas, mas sim que elas tem muitas coisas boas, como por exemplo a possibilidade de o inclino poder comprar a habitação em caso de esta estar em mau estado e o senhorio não a querer reabilitar, como tem também coisas más, como a possibilidade referida anteriormente relativa à diminuição da natalidade.
Saudações Socialistas

sábado, 8 de julho de 2006

Onde está o Centro Cultural???

http://www.youtube.com/watch?v=CyN_xXSsxQ8&search=gato%20fedorento

O mesmo se passa em Mangualde .... promete-se, mas ninguém sabe ainda onde está o centro cultural!

Só me resta dizer:

Ora pá!!!!
Vai dar uma "granda" volta!

quinta-feira, 6 de julho de 2006

A Assembleia Municipal e o Grupo Ikea

Segundo um jornal nacional, de reconhecido prestigio, Manuel Pinho, Ministro da Economia, deslocou-se à Polónia no intuito de ir visitar uma das fábricas do grupo Ikea. Manuel Pinho fez-se acompanhar pelos três municípios que foram seleccionados para a instalação desta fábrica, onde não consta nem o nome de Dr. Soares Marques, nem o nome da Câmara Municipal de Mangualde. Na sessão da Assembleia Municipal do dia 30 de Junho, Dr. Soares Marques depois de questionado por um membro das listas do Ps, sobre o assunto Ikea, e outros da mesma área de interesse, disse que Mangualde ainda era um dos municípios onde o grupo Ikea se poderia instalar. A notícia acima referida saiu no dia 4 de Julho. Curioso é o facto de Dr. Soares Marques, quando deu a entrevista a Renascimento, não ter dito, que para que a fábrica do Ikea se instalasse em Mangualde, Mangualde teria de se sujeitar a um concurso. Concurso este, que albergaria também outros municípios, como os que agora são finalistas deste mesmo concurso, como é o caso de Estarreja, Paços de Ferreira e Paredes. Será que Dr. Soares Marques, quando deu a entrevista ao Renascimento, não estava apenas a fazer campanha, ou seja, a puxar a brasa à sua sardinha? Eis uma pergunta que faço a todos os mangualdenses.
Recordo todos os mangualdenses, que O Dr. João Azevedo, Presidente da Concelhia do Ps Mangualde, leu após a divulgação da notícia sobre a vinda do grupo Ikea para Mangualde, um comunicado do próprio grupo Ikea, onde dizia que o grupo Ikea não ia montar qualquer fábrica em Mangualde. É mesmo caso para dizer que Dr. Soares Marques, meteu os pés pelas mãos e o Ps Mangualde sabia.

quarta-feira, 5 de julho de 2006

Desigualdades


É sabido que as desigualdades entre o litoral e o interior são grandes e é sabido também, que as pessoas do interior têm muito prazer em deslocar-se ao litoral, nomeadamente a Lisboa e ao Porto, pois estes são os maiores pólos de desenvolvimento do país, já que devido à sua importância, é nestas que são feitos grandes investimentos por parte do Estado. Curioso é o facto, de uma pessoa que seja residente no interior para se deslocar ao litoral, acompanhado da sua família, tenha que gastar só em deslocações cerca de 100€, isto falando de uma família de 2 filhos, e utilizando transportes públicos ou automóvel(via auto-estrada). Alguns leitores pensarão, essas pessoas no caso de efectuarem a deslocação via auto-estrada utilizando o carro, poderão ir pelas estradas nacionais, pois isso é mais barato. A meu ver a deslocação pelas estradas nacionais, são mais cansativas e mais demoradas, o que por vezes obriga a que uma pessoa tenha de pernoitar em Lisboa ou Porto. Como todos sabem, as estadias em Lisboa e Porto não são baratas, e nessa medida, fica se calhar mais barato utilizar a auto-estrada. Com isto, quero apenas alertar para a existência de duas realidades distintas no país, a dos que conhecem bem o país e a dos que o conhecem mal, pois para quem não sabe, cerca de 2milhões de portugueses vivem com o salário mínimo, o que me leva a concluir que as concessões feitas à brisa, não servem muitos portugueses, nomeadamente os do interior.

sábado, 1 de julho de 2006

A selecção


Parabéns a Portugal, e rumo à final do Mundial!

Portugal e a extrema-direita

No passado dia dez de Junho, todos ficamos a conhecer o movimento Skinhead, pois a prisão do seu líder, Mário Machado, após uma entrevista à televisão onde exibia armas, não deixou ninguém indiferente a este problema. Será possível, que 61 anos após a Segunda Grande Guerra, Hitler, ainda reúna apoiantes, mesmo depois de morto. Como é possível acreditar, que num mundo Globalizado, raças devem viver divididas, só porque umas se consideram melhores do que outras! Como é possível fazer afirmações, que são opostas àquilo que está previsto na Declaração dos Direitos do Humanos!
Segundo a constituição da República Portuguesa, nomeadamente o artigo 46º, não são permitidas organizações racistas ou que partilhem a ideologia fascista, ou seja, são proibidas as organizações de extrema-direita. Nesta medida, porque não é extinto o Partido Nacional Renovador e as instituições a que está ligado, como a Frente Nacional, a Juventude Nacionalista, etc.
Está na altura de acabarmos com esta indelicadeza para com as outras raças Humanas, que tanto nos enriquecem culturalmente, e erradicarmos tudo aquilo que não respeita a dignidade Humana.

Rap dos Matarroanos






http://www.youtube.com/watch?v=2qxwUFwuPQI

Só para divertir um bocadinho...

carreguem no link!!! ;)

sexta-feira, 30 de junho de 2006

Sem dúvida uma construção polémica

Caros cidadãos, a propósito da construção de uma infra-estrutura perto das Piscinas Municipais, venho por este meio salientar o meu desagrado para com tal situação, pois considero que o interesse de privados, está a prejudicar um bem comum, ou seja, as nossas Piscinas Municipais. Na qualidade de cidadão, comprei numa feira do livro em Lisboa, um rico livro relativo a toda e qualquer legislação autárquica, entre as quais consta a POLÌTICA DE ORDENAMENTO, ou seja, política de ordenamento do território. Uma vez que o Sr. Engenheiro Agnelo me disse, que esta obra na zona das Piscinas Municipais se tratava apenas de um mero cumprimento Legislativo Autárquico, segundo o qual, eu tenho muitas dúvidas, não da intenção da intenção da Câmara Municipal, mas do conhecimento que os seus responsáveis terão em relação a algumas leis relativas ao ordenamento do território. Numa parte do livro existe um subtítulo assim “ Dever de ordenar o território” e a seguir a este titulo diz – “O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais devem promover de forma articulada, políticas activas de ordenamento do território e do urbanismo, nos termos das suas atribuições e competências dos respectivos órgãos, de acordo com os interesses públicos e no respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos. (as competências nestas matérias de ordenamento do território, estão, no caso de Portugal continental, no Estado e nas Câmaras Municipais, por isso, a menos que o governo tenha autorizado a construção daquele prédio ali, a responsabilidade daquela obra está nas mãos da Câmara Municipal, pois naquele caso, as piscinas são do interesse público, e como é normal, a falta de privacidade nas piscinas, que todos os mangualdenses pagaram, também são. Por isso, esta obra pode ser impugnada em Tribunal e até anulada pela Câmara Municipal, desde que ela assim o entenda)
Mais a baixo, o livro tem um outro subtítulo que diz”Princípios Gerais” (princípios gerais do ordenamento do território), a política de ordenamento do território e de urbanismo obedece a princípios gerais de:
A) Sustentabilidade e solidariedade intergeracional, assegurando a transmissão às gerações futuras de um território e de espaços edificados correctamente ordenados. (a meu ver a construção do novo prédio não zela: pelas gerações vindouras, pois as piscinas vão perder qualidade com a construção do edifício ali, e a paisagem também perde muita beleza, a pesar até o facto de o prédio até ter muita beleza, mas não a suficiente para aquela zona, pois trata-se de uma zona de grande beleza natural, a vista para a serra, apesar da várias construções existentes naquele local, embora nenhuma delas com a altura do prédio).
B) Economia, assegurando a utilização ponderada e parcimoniosa dos recursos naturais e culturais. (economicamente a obra não é boa, pois as piscinas vão perder clientela dada a sua falta de privacidade, o que é mau para as finanças da Câmara, que já não têm grande saúde financeira. Quanto aos recursos culturais estes perdem muito com esta nova obra, pois as piscinas são um recurso cultural, quer queiramos, quer não, ir à piscina é lúdico, cultural e até desportivo).
C) Coordenação, articulando e compatibilizando o ordenamento com as políticas de desenvolvimento económico e social, bem como com as políticas sectoriais com incidência na organização do território, no respeito por uma adequada ponderação dos interesses públicos e privados em causa. (este é um dos pontos onde parece que não estou de acordo com a Câmara, pois eu não sou a favor da construção do prédio, mas sim a favor de construção de moradias, o que economicamente não é bom para o proprietário, o que eu lamento. Penso que nenhuma obra pública deve ser prejudicada por causa do interesses de alguns, é neste ponto que a obra pode ser impugnada).
D) Subsidiariedade, coordenando os procedimentos dos diversos níveis da administração pública, por forma a privilegiar o nível mais próximo decisório mais próximo do cidadão. (qual é que é o nível mais próximo do cidadão no caso de este imóvel a construir? É obviamente a Câmara Municipal, ou um cidadão vai pedir ao Governo para construir um prédio.)
E) Participação, reforçando a consciência cívica dos cidadãos através do acesso à informação e à intervenção nos procedimentos de elaboração, execução, avaliação e revisão dos instrumentos de Gestão territorial. (vejam bem a longitude deste artigo, trata-se de um artigo alusivo à participação dos cidadãos no ordenamento do território, que é o que estou a fazer. Cabe à Câmara Municipal informar os mangualdenses, sobre as políticas da ordenamento do território, pois a lei assim o diz, embora esta possa caber também ao Governo, mas neste caso a obra é da responsabilidade da Autarquia, por isso, esta tem de informar. Recordo até, que tenho sido mal informado relativamente à política de ordenamento do território, embora hajam cidadãos interessados pelo concelho que o façam, a quem eu agradeço, no caso desta obra, o Mocho)
F) Responsabilidade, garantindo a prévia ponderação das intervenções com impacto relevante no território e estabelecendo o dever de reposição ou compensação dos danos que ponham em causa a qualidade ambiental. (como é sabido, naquela zona a qualidade ambiental está a baixar dadas as enumeras construções naquela área, e esta nova obra tem um impacto relevante naquela zona, o que poderá fazer com que vários cidadãos, peçam compensações pelos danos causados, embora remota possa parecer essa hipótese.
Mais a baixo o livro tem mais um subtítulo que diz”Objectivos do ordenamento do território e do urbanismo”.
1- O ordenamento do território e o urbanismo prosseguem objectivos específicos consoante a natureza da realidade territorial subjacente, promovendo:
A) A melhoria das condições de vida e de trabalho das populações, no respeito pelos valores culturais, ambientais e paisagísticos. (esta obra não melhora as qualidades de vida em geral e no caso da paisagem, esta não está a ser preservada, pois trata-se de um "mamarracho", num belo local).
B) A distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer.
Desculpem, mas não posso estar de acordo com a Câmara neste ponto, ainda que até queira, havendo no entanto a possibilidade de a lei ter sido alterada, e eu não ter tido acesso a ela, e nessa medida, a Câmara pode estar correcta. Muitas das leis citadas anteriormente fazem-me muito sentido, e penso que mesmo que possam ter sido alteradas, não poderão estar muito diferentes. Não venho por este meio fazer qualquer tipo de oposição, apenas salvaguardar um interesse público em Mangualde, pois nos dias de calor um mergulho até à hora de jantar, é uma coisa que não deixo de fazer.
Os maiores cumprimentos