Conselhos Municipais da Juventude serão uma realidade já em 2009

Como jovem que sou, venho desta forma manifestar a minha satisfação perante todos os jovens do concelho de Mangualde, pois com a mais recente deliberação proveniente da Assembleia da Republica em matéria de juventude, respeitante aos Conselhos Municipais da juventude, será finalmente possível e obrigatório ouvir os jovens. Os mesmos, nos quais me incluo, far-se-ão representar no respectivo conselho através das juventudes partidárias, das associações juvenis e associações de estudantes de todos os ciclos de ensino, superior inclusive.

A autoria deste projecto deve-se à direcção nacional da Juventude Socialista, e a sua aprovação em Assembleia da Republica, contou com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, tendo o BE e o PCP, por opção, ficado de fora nesta importante iniciativa.

Neste conselho têm ainda lugar, como não poderia deixar de ser, o Presidente do Município, um membro de cada partido com assento na Assembleia Municipal e o representante do município em Conselho Regional da Juventude.

Os conselhos municipais de juventude prosseguem os seguintes fins:

Colaborar na definição e execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas sectoriais, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social;

Assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que, no âmbito municipal, prosseguem atribuições relativas à juventude;

Contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude;

Promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no município respectivo;

Promover a divulgação de trabalhos de investigação relativos à juventude;

Promover iniciativas sobre a juventude a nível local;

Colaborar com os órgãos do município no exercício das competências destes relacionadas com a juventude;

Incentivar e apoiar a actividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos, bem como junto de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;

Promover a colaboração entre as associações juvenis no seu âmbito de actuação.

Os melhores cumprimentos

Lúcio Balula