quinta-feira, 23 de fevereiro de 2006

Ministro Correia de Campos recua após anunciar fim da saúde gratuita

O Ministro da saúde Correia de Campos aditiu alterar o modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde. A medida proposta consiste no pagamento de parte da despesa relativa ao serviço médico por parte do utente, o que a meu ver não faz qualquer sentido, pois foi citado por uma televisão privada que 2 milhões de portugueses vivem com cerca de 350 por mês. Estes 350euros destinan-se a pagar despesas de: habitação, alimentação, vestuário, deslocações e educação dois filhos (quem os tiver).
Não entendo o facto de o Sr. Ministro falar em novos possiveis modelos de financiamento alegando que a necessidade de os impor se deve á intenção de reduzir as despesas do Estado, dizendo até que é o ultimo ano que o governo será capaz de garantir a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde com o actual modelo de gestão. Estranho é o facto de o Sr. Ministro horas mais tarde ter vindo dizer que tudo levava a querer que seria possivel manter o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde. Não percebo tamanha contradição. Dá que pensar, parece que foi uma forma de meter os portugueses á prova em relação ao fim da saúde gratuita, ou melhor da saúde a baixo custo. Quando toda a gente sabe que o Serviço Nacional de Saúde causa inumeros problemas ao Ministério das Finanças nomeadamente no orçamento de estado, pois a medícina é uma área em constante desnvolvimento (aparecimento constante de novas curas) e por isso o aumento das despesas com a saúde é inevitável. Estas despesas são uma prioridade e pois trata-se da saúde de todos os portugueses e por isso são do maximo interesse de todos os cidadãos. O Governo procura a todo o custo fazer a redução do défice (equilibrar as receitas com as despesas do estado), como pode o Sr. Ministro afirmar que o Serviço Nacional de Saúde está de boa saúde finaceira (esta afirmação é posterior à comunicação sobre o fim da saúde gratuita) se o estado não está. Isto revela que o Sr. Ministro quer alterar uma coisa que não conhece. Eu com Socialista orgulhoso por todo o trabalho desenvolvido pelo Governo no âmbito da contenção da despesa pública, tenho no coração uma certa tristeza relativamente a esta medida que depois foi alvo de recuo, e faço aqui desde já um apelo a todos os Socialistas e cidadãos filiados e não filiados que sejam da minha opinião que se façam ouvir no sentido de ser preservado o acesso quase gratuito ao Serviço Nacional de Saúde, e recordo que a proposta do Sr. Ministro Correia de Campos revela um profundo desconhecimento em relação aos salários auferidos por um quinto dos portugueses, portugueses estes que vão ficar privados do acesso à saúde, pois os seus rendimentos que rondam os 350 Euros não o permitem.
Segundo a psicologia, a capacidade intelectual das pessoas tem quebras que são recuperáveis,possivelmente Correia de Campos sofra de uma redução da capacidade intelectual passageira e talvez esta seja a razão de tal medida, prova disso é o número de pessoas que aufere o salário minimo em Portugal.
Segundo o artigo 64º da Constituição da República Portuguesa " o direito à protecção da saúde é realizado através de um Serviço Nacional de Saúde universal e geral, tendo em conta as condições económicas dos cidadãos, tendencialmente gratuito. Incumbe então ao Estado "garantir o acesso à saúde preventiva, curativa e de reabilitação, etc.
É de factocurioso que seja anunciado o fim da saúde gratuita para todos os cidadãos sem que seja primeiro feita uma alteração à Constituição, pois esta não permite a imposição da medida. Talvez este seja o facto que levou o Ministro da Saúde a recuar.
Penso que o nosso partido se prepara para fazer uma alteração à constituição no âmbito da medida anteriomente referida, o que a meu ver é lamentável, pois esta é uma medida que vai diminuir a seperança media de vida.
Ass: Lúcio Paulo Machado da Silva Balula