sábado, 10 de janeiro de 2009

JS torna CMJ uma realidade

O líder da Juventude Socialista (JS) congratulou-se hoje com a aprovação no Parlamento do diploma que cria os Conselhos Municipais de Juventude, considerando tratar-se de um "passo importantíssimo" para o reforço da participação política dos jovens.


O projecto de lei, da autoria da JS, e que foi hoje aprovado em votação final global na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, institui a obrigatoriedade de criação de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios. Depois da aprovação deste projecto de lei, a JS disponibilizará em breve um regulamento-tipo dos CMJ para servirem de base para aprovação em Assembleias Muncipais.


"É um passo importantíssimo para o reforço da participação política de todos os jovens, força os jovens a participarem na política", disse o líder da JS, Duarte Cordeiro, em declarações à Lusa.

De acordo com Duarte Cordeiro, terão assento nos Conselhos Municipais de Juventude as associações juvenis, associações de estudantes, bem como as juventudes partidárias.


"Será um espaço de discussão política", sublinhou, recordando que o Conselho Municipal de Juventude, que irá funcionar com um "órgão consultivo" dos municípios, poderá também emitir pareceres sobre o Orçamento das Câmaras Municipais.

Duarte Cordeiro assinalou ainda o facto de o novo regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude prever que os próprios membros o possam convocar, não ficando assim dependente da "vontade" dos presidentes das autarquias.


O líder da JS lamentou, contudo, o voto contra do PCP e do BE ao diploma, dizendo não conseguir "compreender este voto negativo".

"Estes partidos divorciaram-se de um passo muito importante para a participação dos jovens na política", sublinhou.


Fonte: JS